Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (5 de 22)

2.158 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0338443-12.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 14/10/2026
• 0339711-67.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026
• 0339713-03.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/09/2026
• 0339941-07.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 02/10/2026
• 0340866-08.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0341372-18.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/09/2026
• 0341719-12.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0343779-60.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0346771-91.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 05/10/2026
• 0347067-79.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 24/09/2026
• 0347708-28.2018.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0348728-30.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0351508-40.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 0353160-92.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 11/09/2026
• 0355166-72.2013.8.05.0001
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 28/10/2026
• 0355943-57.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 25/09/2026
• 0355958-26.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 0356373-09.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0356374-91.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0356900-92.2012.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 05/10/2026
• 0358858-79.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026
• 0359262-33.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0360138-22.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 23/09/2026
• 0360390-25.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0362479-84.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 02/10/2026
• 0363819-63.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026
• 0366077-46.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0366347-70.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 28/09/2026
• 0366554-69.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 0366695-88.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026
• 0366964-30.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 27/10/2026
• 0367714-66.2012.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 0368564-86.2013.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · 29/10/2026
• 0368648-87.2013.8.05.0001
  TJBA · Monitória · ré · 23/09/2026
• 0369078-39.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 26/10/2026
• 0369213-51.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0369519-20.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0375748-93.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 0376212-54.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 0376532-07.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 22/09/2026
• 0378123-04.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0381027-60.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0382392-86.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 30/09/2026
• 0383159-90.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0384362-87.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 05/10/2026
• 0387274-57.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026
• 0387277-12.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026
• 0388268-85.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 0391075-78.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0394717-59.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0396360-86.2012.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · 12/10/2026
• 0399654-49.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0400084-98.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026
• 0402600-91.2012.8.05.0001
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 24/09/2026
• 0403311-62.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/09/2026
• 0403321-09.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 06/10/2026
• 0403465-80.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 03/09/2026
• 0407983-50.2012.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0407985-20.2012.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 01/09/2026
• 0408246-48.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
• 0408261-17.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0409188-80.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0410181-60.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 0410554-57.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0410557-12.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 14/10/2026
• 0410560-64.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/09/2026
• 0410614-64.2012.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 30/09/2026
• 0414747-52.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0500002-81.2017.8.05.0201
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 04/09/2026
• 0500022-90.2017.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 19/10/2026
• 0500025-74.2018.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/09/2026
• 0500033-56.2015.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0500043-66.2016.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · 30/09/2026
• 0500067-21.2013.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 0500077-17.2013.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0500110-55.2013.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/09/2026
• 0500111-45.2016.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/09/2026
• 0500113-15.2016.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0500116-83.2018.8.05.0201
  TJBA · Ação civil pública cível · 11/09/2026
• 0500140-04.2014.8.05.0088
  TJBA · Monitória · 15/10/2026
• 0500145-79.2016.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0500171-68.2017.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 0500203-52.2018.8.05.0229
  TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
• 0500207-94.2015.8.05.0229
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/09/2026
• 0500209-80.2017.8.05.0201
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 14/10/2026
• 0500210-43.2014.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 21/09/2026
• 0500235-15.2014.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0500242-54.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/10/2026
• 0500253-11.2016.8.05.0274
  TJBA · Monitória · 10/09/2026
• 0500258-47.2015.8.05.0022
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 22/10/2026
• 0500261-60.2017.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/10/2026
• 0500269-67.2013.8.05.0274
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/10/2026
• 0500275-12.2018.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0500290-76.2016.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/09/2026
• 0500319-50.2013.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0500324-02.2020.8.05.0006
  TJBA · Apelação cível · 28/09/2026
• 0500325-12.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026
• 0500328-61.2016.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0500354-23.2017.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0500370-74.2015.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo