Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (6 de 23)

2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0500210-43.2014.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 21/09/2026
• 0500235-15.2014.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0500242-54.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/10/2026
• 0500253-11.2016.8.05.0274
  TJBA · Monitória · 10/09/2026
• 0500258-47.2015.8.05.0022
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 22/10/2026
• 0500261-60.2017.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/10/2026
• 0500269-67.2013.8.05.0274
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/10/2026
• 0500275-12.2018.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0500290-76.2016.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/09/2026
• 0500319-50.2013.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0500324-02.2020.8.05.0006
  TJBA · Apelação cível · 28/09/2026
• 0500325-12.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026
• 0500328-61.2016.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0500354-23.2017.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0500370-74.2015.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0500374-64.2014.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 0500419-34.2019.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026
• 0500425-95.2015.8.05.0141
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0500473-88.2014.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/09/2026
• 0500482-15.2014.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 0500487-03.2015.8.05.0088
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 15/09/2026
• 0500562-77.2015.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 0500563-89.2015.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0500589-87.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0500591-88.2019.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026
• 0500599-26.2014.8.05.0146
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026
• 0500640-19.2015.8.05.0126
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 04/09/2026
• 0500644-54.2017.8.05.0201
  TJBA · Retificação de registro de imóvel · 22/10/2026
• 0500654-16.2019.8.05.0141
  TJBA · Monitória · 02/10/2026
• 0500672-49.2015.8.05.0150
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026
• 0500706-60.2016.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · 30/10/2026
• 0500766-33.2018.8.05.0201
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 03/09/2026
• 0500779-57.2014.8.05.0141
  TJBA · Usucapião · 29/10/2026
• 0500804-97.2014.8.05.0229
  TJBA · Usucapião · 06/10/2026
• 0500808-37.2014.8.05.0229
  TJBA · Protesto · 05/10/2026
• 0500841-10.2017.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · 28/09/2026
• 0500851-71.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
• 0500854-43.2016.8.05.0039
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/09/2026
• 0500859-48.2018.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026
• 0500859-94.2018.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0500870-82.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 0500875-33.2018.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 0500897-60.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0500908-55.2018.8.05.0001
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 01/09/2026
• 0500942-93.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 28/09/2026
• 0500954-10.2016.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0500988-82.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0501008-17.2014.8.05.0141
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 17/09/2026
• 0501020-93.2014.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0501020-24.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 26/10/2026
• 0501021-11.2017.8.05.0141
  TJBA · Petição cível · 28/10/2026
• 0501051-49.2014.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 0501078-10.2018.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 0501156-37.2017.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 06/10/2026
• 0501165-13.2018.8.05.0088
  TJBA · Monitória · 18/09/2026
• 0501194-85.2013.8.05.0105
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 03/09/2026
• 0501225-83.2013.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 0501237-83.2017.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0501259-86.2013.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 02/10/2026
• 0501286-11.2015.8.05.0229
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 22/10/2026
• 0501292-18.2015.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
• 0501338-86.2018.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0501349-18.2016.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · 21/10/2026
• 0501357-76.2018.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 0501367-37.2014.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0501369-85.2013.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0501371-44.2017.8.05.0126
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026
• 0501377-40.2016.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/11/2026
• 0501380-46.2015.8.05.0103
  TJBA · Monitória · 01/09/2026
• 0501398-15.2015.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0501407-58.2017.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026
• 0501483-76.2018.8.05.0126
  TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 21/10/2026
• 0501498-48.2017.8.05.0201
  TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 26/10/2026
• 0501526-70.2015.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0501548-58.2018.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 01/09/2026
• 0501564-81.2014.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0501585-31.2015.8.05.0150
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0501598-21.2014.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · 09/09/2026
• 0501617-75.2018.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0501619-76.2017.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026
• 0501629-75.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0501650-71.2017.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0501674-46.2015.8.05.0088
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026
• 0501765-43.2014.8.05.0001
  TJBA · Anulação e substituição de títulos ao portador · 23/09/2026
• 0501808-67.2017.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 0501819-38.2015.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0501828-02.2015.8.05.0141
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026
• 0501933-11.2016.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 0501954-61.2016.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 0501985-70.2017.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026
• 0502008-81.2016.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0502023-79.2018.8.05.0141
  TJBA · Homologação de transação extrajudicial · 12/10/2026
• 0502032-73.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 0502037-23.2016.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0502048-32.2015.8.05.0001
  TJBA · Imissão na posse · 26/10/2026
• 0502106-93.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 0502172-05.2018.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0502178-46.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0502182-65.2018.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 0502187-90.2017.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo