Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (7 de 23)

2.205 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0502202-70.2016.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 0502203-68.2018.8.05.0150
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 0502207-96.2017.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 28/09/2026
• 0502210-22.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/11/2026
• 0502269-55.2017.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · 29/09/2026
• 0502326-48.2019.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0502353-16.2015.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 02/09/2026
• 0502410-94.2018.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 0502442-39.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0502442-97.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0502453-68.2015.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 23/10/2026
• 0502495-15.2015.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
• 0502539-34.2017.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0502725-91.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026
• 0502781-22.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0502813-63.2018.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026
• 0502865-57.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0502879-43.2018.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026
• 0502882-95.2018.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0502893-89.2013.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0502897-78.2016.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
• 0502898-81.2018.8.05.0001
  TJBA · Dissolução parcial de sociedade · 15/10/2026
• 0502906-24.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 05/11/2026
• 0502912-31.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/09/2026
• 0502959-73.2016.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 0502977-85.2016.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 0503030-43.2017.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026
• 0503100-82.2014.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 21/10/2026
• 0503135-09.2017.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 0503153-35.2014.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 0503186-92.2016.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 25/09/2026
• 0503189-83.2017.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0503202-96.2015.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · 29/09/2026
• 0503210-76.2017.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 24/09/2026
• 0503259-65.2017.8.05.0088
  TJBA · Monitória · 23/09/2026
• 0503264-77.2018.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 0503279-51.2016.8.05.0004
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026
• 0503313-32.2018.8.05.0141
  TJBA · Imissão na posse · 12/10/2026
• 0503344-32.2017.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0503346-20.2016.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0503398-50.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0503419-89.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 12/10/2026
• 0503427-08.2016.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0503431-07.2017.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0503439-40.2016.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 17/09/2026
• 0503444-10.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 16/09/2026
• 0503462-16.2016.8.05.0103
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026
• 0503463-11.2019.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 01/10/2026
• 0503466-97.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0503511-86.2018.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0503534-18.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 0503734-63.2016.8.05.0150
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 0503764-55.2018.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0503766-07.2017.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · 30/09/2026
• 0503847-33.2016.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · 04/11/2026
• 0503948-45.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 0503995-24.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 0504014-41.2015.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · 02/10/2026
• 0504022-02.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 0504054-75.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0504158-96.2018.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 01/10/2026
• 0504281-85.2017.8.05.0274
  TJBA · Apelação cível · 30/10/2026
• 0504286-24.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 0504391-78.2018.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 02/09/2026
• 0504504-86.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/11/2026
• 0504505-71.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026
• 0504574-87.2016.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 14/09/2026
• 0504577-15.2014.8.05.0080
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 24/09/2026
• 0504643-22.2016.8.05.0113
  TJBA · Monitória · 29/10/2026
• 0504688-42.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 28/09/2026
• 0504754-22.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 03/09/2026
• 0504958-27.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 0505105-35.2016.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · 29/09/2026
• 0505135-88.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/09/2026
• 0505156-64.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026
• 0505158-34.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 03/09/2026
• 0505185-56.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026
• 0505386-72.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/09/2026
• 0505388-24.2017.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026
• 0505503-68.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0505527-24.2014.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 0505541-46.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026
• 0505560-27.2016.8.05.0150
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 18/09/2026
• 0505575-26.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 0505707-49.2015.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/10/2026
• 0505823-50.2018.8.05.0001
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 01/09/2026
• 0505836-40.2017.8.05.0274
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026
• 0505866-60.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0505935-92.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026
• 0506041-74.2014.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/09/2026
• 0506090-04.2016.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · 03/09/2026
• 0506124-31.2017.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/09/2026
• 0506227-04.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 0506247-92.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 24/09/2026
• 0506262-03.2014.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 28/10/2026
• 0506274-32.2018.8.05.0080
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 01/09/2026
• 0506600-17.2016.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026
• 0506646-92.2016.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 19/10/2026
• 0506733-05.2016.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026
• 0506972-23.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo