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Processo 0000110-48.2003.8.05.0076

Envolve Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (destinatária de publicação), Entre Rios Villas & Resorts LTDA - ME (destinatária de publicação) e Brasplan Empreendimentos e Construcoes LTDA. (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reintegração / manutenção de posse na 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Reintegração / manutenção de posse
Publicação mais recente
03/09/2026 · Intimação
Publicações lidas
1, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2003
Unidade de origem
0076
Número sem pontuação
00001104820038050076

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.277 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.