Processo 8001267-77.2023.8.05.0088

Envolve Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (parte ré), Juiz de Direito 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi (parte autora) e Lemos & Neves LTDA - ME (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Titularidade em Provimento 29 (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Titularidade em Provimento 29
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 29/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 29/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos
parte ré (polo passivo)
Juiz de Direito 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi
parte autora (polo ativo)
Lemos & Neves LTDA - ME
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0088
Número sem pontuação: 80012677720238050088

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Titularidade em Provimento 29

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 371 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Titularidade em Provimento 29 · Órgãos do TJBA

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