Titularidade em Provimento 29 (TJBA)
Processos em Titularidade em Provimento 29, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 376, o mais recente em 02/11/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Agravo de instrumento | 135 | 36% |
| Apelação cível | 100 | 27% |
| Mandado de segurança cível | 82 | 22% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 46 | 12% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 0,8% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8162677-15.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 02/11/2026 · Intimação - 8047427-67.2022.8.05.0001
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 8027788-63.2022.8.05.0001
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 8025996-38.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 02/11/2026 · Intimação - 8162751-69.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8154489-33.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8067912-52.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8049909-54.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8029512-66.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8001866-88.2025.8.05.0106
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8162480-60.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8162400-96.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8162243-26.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8162158-40.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8161659-56.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8125780-87.2023.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8120365-24.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8095166-97.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8078881-63.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8075979-74.2024.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8072792-89.2023.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8066912-17.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8065644-30.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8065120-33.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8064888-21.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8062958-65.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8060581-19.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8058270-60.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8056877-03.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8055045-61.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 8053935-90.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8045736-79.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 8044237-65.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8034064-16.2022.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 8033650-76.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8024053-20.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 8023834-75.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 8021704-78.2024.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8019524-21.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 8003388-68.2024.8.05.0080
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8003186-53.2021.8.05.0256
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8002769-61.2024.8.05.0235
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8001342-65.2018.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 8001267-77.2023.8.05.0088
Remessa necessária cível · 29/10/2026 · Intimação - 8000870-98.2017.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 8000104-07.2023.8.05.0074
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0526645-65.2015.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0301099-93.2016.8.05.0150
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0006598-62.2017.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 8162266-69.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 8135967-55.2026.8.05.0000
Petição cível · 28/10/2026 · Intimação - 8094819-32.2024.8.05.0001
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 8093769-03.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 8088110-13.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 8072340-77.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 8058251-54.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 8053343-46.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 8053130-11.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 8049698-13.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação - 8048294-29.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 8048219-87.2023.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 8032119-86.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 8028292-67.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 8025326-68.2024.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 8002818-41.2018.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001986-61.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001023-24.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000511-03.2020.8.05.0079
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000210-28.2023.8.05.0022
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0016262-54.2016.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 0008903-87.2015.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 0003162-42.2010.8.05.0000
Embargos à execução · 28/10/2026 · Intimação - 8162056-18.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 8161789-46.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8161671-70.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8161599-83.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8161597-16.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8161518-37.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8161499-31.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8161483-77.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8161369-41.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8161235-14.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8160956-28.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8157850-58.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8157436-60.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8157339-60.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8077222-79.2026.8.05.0001
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8071474-06.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 8067724-59.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 8066129-93.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 8061506-15.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação - 8059151-03.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 8056219-42.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 8045834-61.2026.8.05.0001
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8041398-33.2024.8.05.0000
Mandado de segurança coletivo · 27/10/2026 · Intimação - 8039204-94.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 8036858-10.2022.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 8030976-67.2022.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 8030959-28.2022.8.05.0001
Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação - 8029000-59.2021.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.