Titularidade em Provimento 29 (TJBA)

Processos em Titularidade em Provimento 29, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 376, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8028155-27.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8024177-08.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8023731-05.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8022548-54.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8021592-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8015293-25.2022.8.05.0150
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8012218-45.2019.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8001320-94.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8000337-26.2016.8.05.0243
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0011342-37.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0009890-65.2011.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0000588-71.1995.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8161634-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8161568-63.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8161539-13.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8161397-09.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8161084-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8161033-37.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160771-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160578-72.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160455-74.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160367-36.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8158524-36.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8155765-02.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8125505-39.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8065215-63.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8059884-95.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8058082-96.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 8051016-31.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8048142-41.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8033931-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8027503-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8026444-16.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8025654-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8011653-68.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8002387-89.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8001614-70.2025.8.05.0111
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8000928-93.2017.8.05.0035
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8000580-63.2019.8.05.0081
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0172246-09.2008.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8160725-98.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8160705-10.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8160585-64.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8160439-23.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8160369-06.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8160341-38.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8160315-40.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8159185-15.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8066063-79.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8035877-39.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8013528-58.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8004453-32.2019.8.05.0191
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8000194-59.2017.8.05.0095
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0006874-64.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8188151-19.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8178528-62.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8160450-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 8160127-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 8060351-74.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 8049181-13.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8044410-89.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 8044289-61.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8043572-49.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8033897-33.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8030485-21.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8026578-77.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8016605-77.2024.8.05.0146
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8007797-60.2025.8.05.0110
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8003556-81.2024.8.05.0141
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8002082-52.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8001078-48.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0503758-67.2018.8.05.0103
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0025063-90.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8159678-89.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8158880-31.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8155071-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8055471-73.2025.8.05.0000
  Ação rescisória · 21/10/2026 · Intimação
• 8054250-21.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8052149-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8039839-46.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8034469-13.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8028351-21.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8027401-12.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8021683-39.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8020817-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 8009362-08.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8008435-74.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8000780-65.2024.8.05.0123
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0024500-62.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0022701-81.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0022265-25.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0019270-39.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0012640-30.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0011413-39.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0008624-67.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0000194-29.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 8159752-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8159435-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8155436-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8100377-48.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.