Processos de Instituto Estadual do Ambiente Inea (1 de 3)
230 processos em que Instituto Estadual do Ambiente Inea aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000058-80.2023.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0000087-04.2013.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000169-56.2022.8.19.0213
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0000397-48.2019.8.19.0015
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0000425-75.2021.8.19.0005
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 26/10/2026 - 0000431-82.2021.8.19.0005
TJRJ · Desapropriação · ré · 15/10/2026 - 0000432-67.2021.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0000434-37.2021.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000666-12.2015.8.19.0053
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 0000701-81.2021.8.19.0078
TJRJ · Desapropriação · ré · 03/09/2026 - 0000742-87.2012.8.19.0070
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026 - 0000743-72.2012.8.19.0070
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026 - 0000744-57.2012.8.19.0070
TJRJ · Desapropriação · autora · 07/10/2026 - 0000993-63.2008.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · 13/10/2026 - 0001078-40.2021.8.19.0082
TJRJ · Ação civil pública cível · nos dois polos · 19/10/2026 - 0001146-02.2021.8.19.0078
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 0001153-91.2021.8.19.0078
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 0001157-31.2021.8.19.0078
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 0001172-93.2019.8.19.0005
TJRJ · Desapropriação · ré · 26/10/2026 - 0001278-84.2020.8.19.0081
TJRJ · Apelação / remessa necessária · autora · 29/09/2026 - 0001468-89.2017.8.19.0004
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0001676-13.2019.8.19.0066
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0001704-08.2022.8.19.0023
TJRJ · Embargos à execução · ré · 19/10/2026 - 0001727-83.2017.8.19.0069
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0001785-17.2024.8.19.0045
TJRJ · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0001792-29.2008.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0001845-03.2012.8.19.0015
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0001965-07.2018.8.19.0057
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0002073-61.2019.8.19.0005
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0002194-27.2023.8.19.0045
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 12/10/2026 - 0002286-52.2020.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · ré · 23/09/2026 - 0002563-75.2013.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0002669-83.2020.8.19.0078
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 0002671-53.2020.8.19.0078
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 0002672-38.2020.8.19.0078
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026 - 0002675-90.2020.8.19.0078
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 0002923-68.2024.8.19.0061
TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 30/09/2026 - 0003056-60.2019.8.19.0005
TJRJ · Desapropriação · ré · 26/10/2026 - 0003065-22.2019.8.19.0005
TJRJ · Desapropriação · ré · 30/09/2026 - 0003509-72.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0003509-61.2020.8.19.0024
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0003843-81.2020.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0003875-74.2011.8.19.0070
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026 - 0003916-41.2011.8.19.0070
TJRJ · Desapropriação · autora · 01/10/2026 - 0004009-40.2020.8.19.0053
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 0004091-75.2019.8.19.0063
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0004803-85.2015.8.19.0037
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0004807-54.2020.8.19.0003
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0004854-22.2019.8.19.0081
TJRJ · Desapropriação · ré · 28/09/2026 - 0004858-71.2011.8.19.0006
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 0004996-37.2022.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0005136-47.2012.8.19.0003
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 0005239-15.2016.8.19.0003
TJRJ · Produção antecipada da prova · ré · 14/10/2026 - 0005498-96.2018.8.19.0081
TJRJ · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0005748-38.2024.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0006208-19.2011.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · autora · 06/10/2026 - 0006215-11.2011.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · autora · 26/10/2026 - 0006216-93.2011.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · autora · 09/09/2026 - 0006272-06.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 0006274-96.2011.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 0006284-43.2011.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 0006289-65.2011.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · autora · 08/10/2026 - 0006296-57.2011.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · autora · 29/09/2026 - 0006297-42.2011.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · autora · 19/10/2026 - 0006300-94.2011.8.19.0031
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 0006308-48.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · nos dois polos · 20/10/2026 - 0006325-84.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 0006328-39.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 0006363-96.2022.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0006812-14.2018.8.19.0005
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0008289-07.2013.8.19.0051
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026 - 0008629-07.2015.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0008765-35.2018.8.19.0030
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0009168-76.2018.8.19.0006
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0009611-12.2010.8.19.0037
TJRJ · Usucapião · ré · 02/11/2026 - 0009722-77.2011.8.19.0031
TJRJ · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 0009808-40.2010.8.19.0045
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 0009884-52.2018.8.19.0023
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 0010221-43.2014.8.19.0003
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 0010242-09.2017.8.19.0037
TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0010270-94.2020.8.19.0061
TJRJ · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0010486-28.2018.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0010645-51.2020.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0011046-54.2020.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0011648-94.2019.8.19.0037
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0011911-91.2020.8.19.0005
TJRJ · Desapropriação · ré · 08/09/2026 - 0012030-86.2011.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 0012047-11.2019.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0014453-83.2011.8.19.0042
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0015044-45.2011.8.19.0042
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 0016346-46.2019.8.19.0037
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0017072-21.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0017564-79.2009.8.19.0031
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0018095-28.2018.8.19.0007
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 0018523-98.2009.8.19.0209
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0019602-75.2017.8.19.0066
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0021902-43.2021.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0022799-27.2026.8.19.0000
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0023736-48.2017.8.19.0066
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0024022-06.2014.8.19.0042
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 13/10/2026
Números de Instituto Estadual do Ambiente Inea: tribunais e tipos de processo