Instituto Nacional da Propriedade Industrial: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Instituto Nacional da Propriedade Industrial apareceu em 165 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 205 publicações. Em 83% deles aparece como ré (polo passivo), em 16% como autora (polo ativo) e em 1,2% nos dois polos.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 104 | 63% |
| Recurso especial | 42 | 25% |
| Embargos de divergência em recurso especial | 9 | 5,5% |
| Embargos de divergência em agravo em recurso especial | 3 | 1,8% |
| Procedimento comum cível | 2 | 1,2% |
| Apelação cível | 2 | 1,2% |
| Agravo de instrumento | 1 | 0,6% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 0,6% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 0,6% |
Como consultar um processo de Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5007020-84.2020.4.02.5101
STJ · Recurso especial · 29/10/2026 - 5064443-31.2022.4.02.5101
STJ · Recurso especial · 29/10/2026 - 5080756-67.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5097776-71.2022.4.02.5101
STJ · Recurso especial · 29/10/2026 - 5132928-49.2023.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 0005092-61.2010.4.03.6119
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 0023564-07.2009.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 0068710-78.2015.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 0105293-91.2017.4.02.5101
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 0803712-10.2011.4.02.5101
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 0807277-38.2024.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 28/10/2026 - 0813929-45.2017.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 5000399-08.2019.4.02.5101
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 5001337-51.2024.4.04.7209
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 5002768-67.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 5007517-46.2023.4.03.6110
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 5012642-47.2024.4.04.7107
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 5015786-98.2023.4.02.0000
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 5023604-32.2020.4.02.5101
STJ · Recurso especial · 28/10/2026
Ver todos os 215 processos de Instituto Nacional da Propriedade Industrial com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 165 |
| setembro de 2026 | 161 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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