Processos de Instituto Nacional da Propriedade Industrial (1 de 3)
215 processos em que Instituto Nacional da Propriedade Industrial aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002502-29.2010.4.03.6308
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 0003219-26.2017.8.19.0000
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0003647-69.2026.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0005092-61.2010.4.03.6119
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0006895-51.2013.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0006942-11.2026.4.05.8003
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0016033-78.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · 12/10/2026 - 0017627-11.2012.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0019779-32.2012.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0021408-24.2013.4.02.5101
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0023564-07.2009.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0034729-53.2018.4.02.5101
TRF2 · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0035697-27.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0037089-68.2012.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0049324-67.2012.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0057338-30.2018.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0068710-78.2015.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0105293-91.2017.4.02.5101
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026 - 0114013-47.2017.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0114460-35.2017.4.02.5101
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 08/10/2026 - 0121438-67.2013.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 18/09/2026 - 0149637-60.2017.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0198842-58.2017.4.02.5101
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0209453-70.2017.4.02.5101
TRF2 · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0324894-66.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0800401-41.2022.4.05.8302
STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026 - 0801010-41.2024.4.05.8500
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0801336-90.2022.4.05.8202
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0801723-22.2024.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0801883-71.2024.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0802616-54.2019.8.15.0001
TJPB · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0803712-10.2011.4.02.5101
STJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0807277-38.2024.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0811848-95.2023.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0813929-45.2017.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 1011613-92.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5000399-08.2019.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5000598-88.2023.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 29/09/2026 - 5001257-27.2018.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026 - 5001265-83.2023.4.04.7117
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 5001337-51.2024.4.04.7209
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5001695-32.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5002125-75.2023.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5002367-35.2021.4.04.7207
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 11/09/2026 - 5002523-55.2021.4.03.6106
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 5002768-67.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5003169-72.2024.4.02.0000
STJ · Recurso especial · ré · 08/09/2026 - 5003909-65.2017.4.03.6105
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 5004119-16.2024.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5004313-12.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 5004504-79.2017.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5006312-29.2023.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 03/09/2026 - 5006315-81.2023.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 5006356-48.2023.4.02.5101
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 5006704-43.2020.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 5007020-84.2020.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5007409-46.2020.4.02.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 5007517-46.2023.4.03.6110
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5007886-58.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 5008839-75.2018.4.04.7104
STJ · Recurso especial · ré · 02/09/2026 - 5009092-79.2024.4.02.0000
STJ · Recurso especial · ré · 13/10/2026 - 5010395-13.2012.4.04.7108
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 5011374-26.2018.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026 - 5011682-92.2025.4.02.0000
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 5011984-91.2018.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 5012642-47.2024.4.04.7107
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5012983-34.2024.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5013468-11.2024.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5013502-43.2023.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5013928-77.2012.4.04.7205
STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026 - 5014225-96.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 5014585-02.2020.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5014615-37.2020.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5014827-79.2024.4.04.7003
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5015015-80.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5015041-50.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 5015691-34.2024.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5015705-12.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5015786-98.2023.4.02.0000
STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5016441-36.2024.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5017210-04.2023.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 5017229-50.2024.4.02.0000
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5018998-07.2021.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 5019811-80.2023.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5020748-95.2020.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 5020862-68.2019.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 10/09/2026 - 5021483-89.2024.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5022492-96.2018.4.02.5101
TRF2 · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 5023604-32.2020.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5023662-64.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5023807-28.2019.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5024408-29.2022.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5024817-44.2018.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5025040-89.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5025633-84.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5026118-04.2021.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 5026742-63.2017.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5026886-10.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5028309-39.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 5028658-71.2023.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026
Números de Instituto Nacional da Propriedade Industrial: tribunais e tipos de processo