Processos de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (1 de 4)
308 processos em que Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000048-04.1995.4.01.3901
STJ · Recurso especial · autora · 21/09/2026 - 0000132-39.2000.4.04.7007
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0000187-26.2017.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0000289-49.2006.4.05.8308
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 14/10/2026 - 0000354-43.2026.4.05.8405
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0000392-79.2008.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0000399-71.2008.4.03.6000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 16/09/2026 - 0000439-66.2008.4.01.4300
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0000500-54.2012.4.03.6005
TRF3 · Reintegração / manutenção de posse · autora · 02/10/2026 - 0000554-05.1999.4.01.4300
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 07/10/2026 - 0000599-94.2016.4.01.3400
STJ · Recurso especial · ré · 15/09/2026 - 0000613-89.2009.4.01.3702
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0000681-56.2017.8.14.0115
TJPA · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 0000729-36.2007.4.01.4100
STJ · Recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0000919-63.2015.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 22/09/2026 - 0001163-64.2016.4.03.6004
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026 - 0001170-75.2002.4.03.6124
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0001181-45.2008.4.03.6108
STJ · Recurso especial · autora · 08/10/2026 - 0001193-61.2022.8.19.0006
TJRJ · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 0001209-92.2008.4.01.3901
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0001302-23.1996.4.03.6002
STJ · Recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0001307-07.2026.4.05.8405
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0001348-07.1999.4.03.6002
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 19/10/2026 - 0001495-33.1999.4.03.6002
STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0001522-76.1986.4.03.6000
STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0001567-59.2004.4.05.8501
TRF5 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0001582-33.2015.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026 - 0001647-66.2007.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0001843-26.2006.4.01.4300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0001915-24.2014.8.07.0002
TJDFT · Apelação cível · 20/10/2026 - 0001994-78.2012.4.05.8500
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0002058-91.2026.4.05.8405
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0002270-33.2007.4.05.8000
TRF5 · Mandado de segurança cível · autora · 21/10/2026 - 0002390-53.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0002590-12.2005.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 0002864-87.2011.4.05.8103
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0003019-50.2012.8.20.0102
TJRN · Apelação cível · 14/10/2026 - 0003065-61.2025.4.05.8500
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0003171-19.2023.8.17.2100
TJPE · Usucapião · ré · 14/09/2026 - 0003227-74.2011.4.05.8103
STJ · Recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0003381-89.2008.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0003912-04.2014.4.03.6108
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0003919-19.2011.4.02.0000
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0004044-52.2005.4.01.4000
STJ · Recurso especial · autora · 28/09/2026 - 0004078-35.1997.4.01.3700
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026 - 0004727-06.1996.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0004741-17.2013.8.06.0089
TJCE · Usucapião · autora · 16/10/2026 - 0004743-79.2005.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0005336-89.1997.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0005526-66.2023.8.16.0083
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0005608-88.2002.4.05.8000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 01/09/2026 - 0005661-70.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 0005825-73.2004.4.03.6107
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 02/09/2026 - 0005886-60.2006.4.01.3700
TRF1 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0005994-25.1997.4.01.3500
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 0006084-30.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 0006227-15.2021.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 0006825-49.2007.4.01.4300
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 26/10/2026 - 0006893-20.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 0007223-17.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0007512-85.2004.4.03.6107
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0007513-70.2004.4.03.6107
STJ · Recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0008190-62.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 0008284-73.1997.4.05.8100
STJ · Recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0008405-23.2011.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0008405-38.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0008535-76.2016.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0008880-06.2011.4.01.3500
STJ · Recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0009037-15.2016.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0009071-66.2016.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026 - 0009231-97.2007.4.03.6107
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0010000-19.2013.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 02/10/2026 - 0010549-42.2011.4.01.3000
STJ · Recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0011190-62.2010.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 11/09/2026 - 0011494-89.2026.4.05.8303
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · autora · 01/09/2026 - 0011580-40.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0011745-44.1997.4.05.8200
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 18/09/2026 - 0011922-71.2026.4.05.8303
TRF5 · Usucapião · 21/10/2026 - 0013085-79.2005.4.01.3600
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 0013737-31.2025.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0014280-76.2008.4.01.3800
STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026 - 0014338-81.2010.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0014385-80.2008.4.01.3500
STJ · Recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0014466-12.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0015099-49.2003.4.05.8400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0016674-30.2015.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0016932-48.2002.4.05.8300
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0020735-87.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0024230-16.2010.8.19.0014
TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 05/10/2026 - 0024954-43.2008.4.01.3500
STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026 - 0028208-95.2024.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0030794-19.2012.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0032382-32.2015.4.01.3500
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0032845-55.2025.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0032914-20.1995.4.05.0000
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0037079-84.2006.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0037936-77.1999.4.01.3800
STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0040974-21.2017.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0042224-54.2015.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0043000-50.1989.4.03.6100
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
Números de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: tribunais e tipos de processo