Processos de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (2 de 4)
308 processos em que Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0047322-93.2007.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0047452-71.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0047494-23.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0048379-37.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0048442-62.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 23/09/2026 - 0048576-89.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 23/09/2026 - 0048649-61.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 23/09/2026 - 0052926-16.1998.4.03.6108
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 28/09/2026 - 0056695-39.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0066404-98.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0066440-43.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 25/09/2026 - 0066564-26.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0066622-29.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0079253-72.2026.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · autora · 02/10/2026 - 0090920-85.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 25/09/2026 - 0092046-73.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0092267-56.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0101272-09.2014.8.20.0133
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0163682-45.2021.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · ré · 08/10/2026 - 0195795-13.2025.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · autora · 14/10/2026 - 0195894-80.2025.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · autora · 23/10/2026 - 0196001-27.2025.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · autora · 24/09/2026 - 0214240-79.2025.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · autora · 14/10/2026 - 0230335-20.2007.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0231930-20.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0232965-15.2008.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 07/10/2026 - 0258490-91.2011.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · ré · 08/10/2026 - 0282234-57.2007.3.00.0000
STJ · Execução em mandado de segurança · autora · 23/09/2026 - 0320995-93.2026.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · ré · 05/10/2026 - 0382649-81.2026.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · nos dois polos · 07/10/2026 - 0434827-41.2025.3.00.0000
STJ · Execução em ação rescisória · ré · 20/10/2026 - 0545416-06.2024.8.04.0001
TJAM · Produção antecipada da prova · ré · 25/09/2026 - 0563114-42.2017.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 - 0638031-93.2016.8.04.0001
TJAM · Retificação de registro de imóvel · 25/09/2026 - 0713616-04.2025.8.07.0018
TJDFT · Reintegração / manutenção de posse · 28/09/2026 - 0800052-96.2026.8.14.0062
TJPA · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 0800054-62.2014.4.05.8504
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0800059-71.2024.4.05.8104
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0800146-05.2016.4.05.8105
STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0800200-26.2026.8.14.0089
TJPA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 26/10/2026 - 0800225-30.2020.4.05.8303
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0800266-32.2013.4.05.8500
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0800283-75.2019.8.18.0089
TJPI · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · autora · 27/10/2026 - 0800355-78.2015.4.05.8405
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 0800477-26.2025.8.14.0138
TJPA · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 0800605-89.2016.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0800733-30.2021.8.14.0066
TJPA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0800816-06.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 0800910-88.2024.8.14.0033
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · 29/09/2026 - 0801162-31.2015.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0801322-10.2023.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 0801364-59.2023.8.14.0015
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · 21/09/2026 - 0801420-46.2024.8.14.0019
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · 25/09/2026 - 0801722-24.2023.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · 21/10/2026 - 0801797-67.2024.8.14.0067
TJPA · Imissão na posse · 16/09/2026 - 0802085-66.2020.4.05.8400
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0802288-47.2025.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0802312-94.2024.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0802579-07.2024.4.05.8200
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 0802733-21.2024.8.20.5113
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0803459-61.2025.8.19.0077
TJRJ · Desapropriação · ré · 13/10/2026 - 0803461-31.2025.8.19.0077
TJRJ · Desapropriação · ré · 06/10/2026 - 0803754-37.2018.4.05.8300
STJ · Recurso especial · autora · 05/10/2026 - 0803841-41.2014.4.05.8200
STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0804092-51.2022.4.05.8500
STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026 - 0804290-54.2022.8.14.0045
TJPA · Petição cível · 17/09/2026 - 0804990-68.2025.4.05.8400
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026 - 0805145-42.2023.4.05.8400
STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026 - 0805399-34.2019.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 13/10/2026 - 0805680-12.2020.4.05.8000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0806093-60.2025.8.14.0015
TJPA · Reintegração / manutenção de posse · 06/10/2026 - 0806285-90.2021.8.14.0028
TJPA · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 0807226-07.2024.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0807741-47.2021.4.05.0000
TRF5 · Ação rescisória · autora · 27/10/2026 - 0808889-54.2025.4.05.0000
TRF5 · Ação rescisória · autora · 28/10/2026 - 0809124-21.2025.4.05.0000
TRF5 · Ação rescisória · autora · 18/09/2026 - 0809232-53.2018.8.14.0051
TJPA · Execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 0809254-78.2025.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 0809340-49.2025.8.14.0015
TJPA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 0809427-48.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 0810051-68.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 02/11/2026 - 0810547-50.2024.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0810967-54.2026.8.14.0015
TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 14/10/2026 - 0811577-22.2026.8.14.0015
TJPA · Oposição · autora · 14/10/2026 - 0811951-93.2023.4.05.8400
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0811985-14.2024.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0812796-08.2023.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0813368-61.2023.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0813620-52.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 0813874-32.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0814131-33.2021.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0814310-52.2023.4.05.8000
STJ · Recurso especial · ré · 06/10/2026 - 0814386-20.2023.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0814821-79.2026.8.22.0000
TJRO · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0815384-90.2020.4.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 13/10/2026 - 0818202-05.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0977336-89.1988.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 1000023-19.2019.4.01.3905
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 1000722-25.2018.4.01.3200
TRF1 · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026 - 1000981-87.2018.8.11.0005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
Números de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: tribunais e tipos de processo