Processos de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (3 de 4)
311 processos em que Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1002200-81.2021.4.01.3000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 1002802-98.2024.4.01.3507
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 1004270-45.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1007907-94.2017.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 1008609-66.2024.4.01.4100
TRF1 · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 1010984-17.2023.4.06.0000
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 1012559-64.2024.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 30/09/2026 - 1012945-65.2022.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 1013450-88.2024.4.01.3200
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 1013605-98.2018.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1014545-87.2023.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 1014896-27.2024.4.01.4300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 1017048-57.2018.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 24/09/2026 - 1018789-73.2026.4.01.4100
TRF1 · Mandado de segurança coletivo · ré · 28/10/2026 - 1019788-80.2021.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 1021341-36.2019.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 1021553-47.2025.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026 - 1022507-88.2019.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 1024308-78.2024.4.01.0000
STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026 - 1025126-30.2024.4.01.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 11/09/2026 - 1028162-46.2025.4.01.0000
TRF1 · Embargos de declaração cível · autora · 29/09/2026 - 1028230-30.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1028837-71.2024.4.01.4000
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1031675-56.2024.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 20/10/2026 - 1035094-60.2019.4.01.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/09/2026 - 1035197-91.2024.4.01.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/09/2026 - 1035272-04.2022.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1038490-32.2021.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1039513-21.2022.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 30/09/2026 - 1040994-24.2019.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1042532-64.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 1042633-72.2022.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026 - 1050085-02.2023.4.01.0000
STJ · Recurso especial · autora · 13/10/2026 - 1090179-78.2026.4.01.3300
TRF1 · Desapropriação imóvel rural por interesse social · autora · 18/09/2026 - 1101851-79.2023.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 1400208-86.2023.8.12.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 4000413-71.2026.8.26.0118
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 03/11/2026 - 4000783-42.2026.8.26.0444
TJSP · Usucapião · ré · 30/09/2026 - 4008390-43.2026.8.26.0077
TJSP · Oposição · autora · 03/11/2026 - 4114703-65.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 01/10/2026 - 4158270-49.2026.8.26.0000
TJSP · Petição cível · autora · 03/11/2026 - 4184577-31.2026.8.26.0100
TJSP · Monitória · ré · 13/10/2026 - 5000005-36.2023.4.02.0000
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 5000094-52.2017.4.04.7004
STJ · Recurso especial · ré · 14/09/2026 - 5000244-72.2026.4.03.6704
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5000329-88.2018.4.03.6138
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 14/10/2026 - 5000813-70.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5001031-18.2010.4.04.7001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 5001214-85.2024.4.03.6108
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5001222-98.2023.4.04.7133
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 5001258-43.2023.4.04.7133
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 5001434-49.2025.8.08.0038
TJES · Carta precatória cível · autora · 29/09/2026 - 5001846-80.2020.4.03.6002
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 03/11/2026 - 5001919-38.2025.4.04.7105
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 5001949-54.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 5002225-04.2011.4.04.7103
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 23/09/2026 - 5002226-17.2015.4.04.7210
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 5002674-43.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 5002815-62.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 5002896-32.2025.4.03.0000
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5003335-41.2023.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5003611-29.2019.8.21.0007
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 5004004-55.2015.4.04.7005
STJ · Recurso especial · autora · 28/09/2026 - 5004192-28.2026.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5004525-46.2022.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 5004679-68.2018.4.04.7213
STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026 - 5004693-88.2021.4.03.6109
TRF3 · Execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 5004717-84.2019.4.03.6110
TRF3 · Mandado de segurança cível · autora · 26/10/2026 - 5004910-59.2025.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5005072-21.2022.8.24.0048
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5005438-50.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5005591-35.2017.4.04.7202
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026 - 5005633-74.2018.4.04.7000
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5005778-39.2021.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 5006123-05.2021.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 5006852-15.2015.4.04.7005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5007761-32.2016.4.04.7002
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 5008060-54.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 5008506-87.2020.4.03.6100
TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 5009259-81.2020.4.04.0000
STJ · Recurso especial · autora · 06/10/2026 - 5009427-87.2018.4.03.6109
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 5010403-87.2019.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 5010898-18.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5011369-38.2016.4.04.7002
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5012566-58.2024.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5013165-55.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5013275-05.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 5015040-36.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5016193-18.2020.4.03.6100
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5016917-88.2022.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5024510-71.2022.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5026542-25.2017.4.04.0000
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5028847-84.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5031316-20.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5032582-40.2023.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5036193-03.2025.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 19/10/2026 - 5036505-76.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5037372-06.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5038197-47.2024.4.04.0000
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5043093-32.2017.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
Números de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: tribunais e tipos de processo