Processo 5016193-18.2020.4.03.6100

Envolve Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (parte ré), Fazenda Nacional (parte ré) e Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos S.A. (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
parte ré (polo passivo)
Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos S.A.
parte autora (polo ativo)
Onco Vida Instituto Especializado de Oncologia S.A.
parte autora (polo ativo)
Locus - Anatomia Patologica e Citologia LTDA
parte autora (polo ativo)
Oncoclinicas Participacoes Sao Paulo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Idengene Medicina Diagnostica S.A.
parte autora (polo ativo)
Alianca Instituto de Oncologia S.A.
parte autora (polo ativo)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional No Estado de São Paulo - Senac/sp
parte ré (polo passivo)
Central de Gestao e Saude LTDA.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 6100
Número sem pontuação: 50161931820204036100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.654 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma · Órgãos do STJ

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