Processos de Livramento de Nossa Senhora Prefeitura Municipal (2 de 2)

120 processos em que Livramento de Nossa Senhora Prefeitura Municipal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8001928-50.2026.8.05.0153
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026
• 8001947-56.2026.8.05.0153
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
• 8001954-48.2026.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8002044-90.2025.8.05.0153
  TJBA · Usucapião · 16/10/2026
• 8002080-98.2026.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8002086-08.2026.8.05.0153
  TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026
• 8002192-04.2025.8.05.0153
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 8002209-06.2026.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 8002261-36.2025.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8002264-88.2025.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8002327-21.2022.8.05.0153
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 8002383-15.2026.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8002389-22.2026.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 8002411-22.2022.8.05.0153
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 8002497-85.2025.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 8002504-82.2022.8.05.0153
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8002521-16.2025.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 8002524-68.2025.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8002588-78.2025.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8002850-28.2025.8.05.0153
  TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026

Números de Livramento de Nossa Senhora Prefeitura Municipal: tribunais e tipos de processo