Processos de Livramento de Nossa Senhora Prefeitura Municipal (1 de 2)
120 processos em que Livramento de Nossa Senhora Prefeitura Municipal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000275-38.2015.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000276-23.2015.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000277-08.2015.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0000462-27.2007.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000517-02.2012.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000534-82.2005.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000554-29.2012.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000685-33.2014.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000804-91.2014.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0000805-76.2014.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0000844-73.2014.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0000869-62.2009.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0001126-82.2012.8.05.0153
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 0001152-12.2014.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0001188-25.2012.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0015804-49.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8000034-25.2015.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000112-19.2015.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000125-18.2015.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000145-09.2015.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000151-16.2015.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000152-25.2020.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000276-42.2019.8.05.0153
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000286-42.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000294-68.2016.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000297-81.2020.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000322-84.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000409-11.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000454-49.2023.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000476-05.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000478-72.2026.8.05.0153
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000481-27.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000483-94.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000502-76.2021.8.05.0153
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8000514-90.2021.8.05.0153
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8000551-44.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000581-79.2026.8.05.0153
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 22/09/2026 - 8000646-26.2016.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000651-72.2021.8.05.0153
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000661-43.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000668-74.2022.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 8000670-15.2020.8.05.0153
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026 - 8000706-23.2021.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8000762-95.2017.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000784-80.2022.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000803-86.2022.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000807-31.2019.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000833-87.2023.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000837-32.2020.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000839-89.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 8000854-58.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000860-65.2026.8.05.0153
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 8000862-16.2018.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000865-68.2018.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000937-50.2021.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000941-92.2018.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000955-37.2022.8.05.0153
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 8001014-54.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001046-98.2020.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001051-86.2021.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001066-89.2020.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001071-14.2020.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001092-77.2026.8.05.0153
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 8001111-54.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001120-21.2021.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001164-64.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001183-46.2021.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001227-60.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001243-43.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001285-34.2022.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001331-18.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8001348-25.2023.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001392-83.2019.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001405-48.2020.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001409-85.2020.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001412-40.2020.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001416-77.2020.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001437-53.2020.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001441-80.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001443-60.2020.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8001450-52.2020.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001454-60.2018.8.05.0153
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8001478-20.2020.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001521-25.2018.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001580-13.2018.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001580-76.2019.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001598-34.2018.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8001611-28.2021.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001615-65.2021.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001623-03.2025.8.05.0153
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001644-23.2018.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001649-40.2021.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8001651-10.2021.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001659-89.2018.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001662-44.2018.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001664-14.2018.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001669-36.2018.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001669-02.2019.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001702-89.2019.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001795-86.2018.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026
Números de Livramento de Nossa Senhora Prefeitura Municipal: tribunais e tipos de processo