Processos de Magazine Luiza (22 de 95)
9.475 processos em que Magazine Luiza aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0024817-28.2022.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0024873-55.2024.8.16.0017
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0024893-26.2010.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 19/11/2026 - 0025025-46.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0025142-35.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/11/2026 - 0025192-03.2026.8.16.0001
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0025249-81.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 0025361-50.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026 - 0025409-83.2026.8.16.0021
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0025534-57.2011.8.26.0196
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0025571-04.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0025632-59.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0025746-76.2011.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0025854-85.2025.8.17.2001
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0025887-17.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 0025937-43.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 0025985-82.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0025990-60.2020.8.19.0204
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0025997-16.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0026042-63.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0026227-98.2021.8.17.2990
TJPE · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0026241-33.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 0026299-58.2017.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0026314-57.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0026353-02.2026.8.25.0000
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 05/11/2026 - 0026374-21.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 0026453-63.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026 - 0026467-17.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0026487-38.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0026491-12.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0026537-57.2024.8.17.2810
TJPE · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0026607-81.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/11/2026 - 0026649-31.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026 - 0026787-77.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 0026852-83.2026.8.25.0000
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 10/11/2026 - 0026888-37.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 0026942-84.2025.8.16.0030
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 0026953-75.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0026982-82.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 0027075-05.2024.8.16.0017
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0027090-14.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/11/2026 - 0027206-63.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0027279-89.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0027366-45.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 0027447-91.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/11/2026 - 0027708-47.2026.8.25.0000
TJSE · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0027799-72.2025.8.16.0017
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0027809-93.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 0027827-45.2008.8.16.0014
TJPR · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 0027851-45.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0028038-22.2025.8.16.0035
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 0028088-79.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0028119-35.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0028256-81.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/11/2026 - 0028284-47.2026.8.16.0014
TJPR · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0028367-54.2022.8.16.0030
TJPR · Apelação cível · 07/10/2026 - 0028375-88.2012.8.26.0196
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 0028440-17.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026 - 0028464-63.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0028586-10.2023.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 0028719-02.2026.8.16.0182
TJPR · Embargos de declaração cível · ré · 13/11/2026 - 0028883-85.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 0029316-35.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0029402-60.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0029532-13.2023.8.26.0002
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0029626-46.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0029647-36.2007.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · ré · 12/11/2026 - 0029706-72.2025.8.16.0182
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0029773-24.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 0029845-11.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0029941-74.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0030026-55.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0030115-23.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0030158-53.2025.8.16.0030
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0030205-32.2025.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0030233-13.2021.8.19.0204
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0030283-20.2026.8.16.0019
TJPR · Embargos de declaração cível · 06/11/2026 - 0030489-40.2026.8.16.0017
TJPR · Embargos de declaração cível · ré · 28/10/2026 - 0030525-78.2010.8.19.0205
TJRJ · Procedimento sumário · ré · 28/09/2026 - 0030557-44.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0030722-96.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 0030768-06.2024.8.16.0014
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0030938-09.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/11/2026 - 0030948-04.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 0031042-98.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 0031071-05.2009.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · ré · 03/11/2026 - 0031154-58.2026.8.25.0000
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 11/11/2026 - 0031462-44.2026.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 0031508-38.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0031518-56.2025.8.16.0019
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0031570-81.2012.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · ré · 19/11/2026 - 0031656-06.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0031834-52.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0031857-64.2021.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0031865-18.2019.8.26.0053
TJSP · Precatório · autora · 24/09/2026 - 0031899-90.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/11/2026 - 0032043-69.2026.8.17.8201
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0032122-48.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0032140-05.2021.8.19.0210
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0032361-03.2021.8.19.0205
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026