Processos do Magazine Luiza: números e como consultar
Em outubro de 2026, o Magazine Luiza apareceu em 5.963 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 7.733 publicações. Em 91% deles aparece como ré (polo passivo), em 8,3% como autora (polo ativo) e em 0,5% nos dois polos.
Processos com lojas e marketplaces costumam envolver produto não entregue, produto com defeito, cobrança indevida e dificuldade para devolver ou cancelar compras.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial cível | 2.679 | 45% |
| Procedimento comum cível | 1.236 | 21% |
| Cumprimento de sentença | 758 | 13% |
| Recurso inominado cível | 430 | 7,2% |
| Apelação cível | 328 | 5,5% |
| Agravo de instrumento | 74 | 1,2% |
| Renovatória de locação | 55 | 0,9% |
| Execução fiscal | 52 | 0,9% |
| Embargos de declaração cível | 45 | 0,8% |
| Embargos à execução fiscal | 44 | 0,7% |
Como consultar um processo do Magazine Luiza
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000416-55.2024.8.17.2110
TJPE · Apelação cível · 30/10/2026 - 0000591-32.2026.8.26.0072
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0000861-72.2026.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0001429-79.2026.8.17.8234
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · 30/10/2026 - 0001515-86.2026.8.17.8222
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · 30/10/2026 - 0002041-48.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 30/10/2026 - 0002222-46.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 30/10/2026 - 0002319-49.2026.8.04.7500
TJAM · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0002682-17.2025.8.26.0562
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · 30/10/2026 - 0003278-47.2025.8.17.8226
TJPE · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0003574-65.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 30/10/2026 - 0005642-70.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 30/10/2026 - 0005905-98.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0006152-93.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0006240-36.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0008767-37.2025.8.17.2480
TJPE · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0010523-33.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0010614-53.2013.8.26.0408
TJSP · Embargos à execução fiscal · 30/10/2026
Ver todos os 9.475 processos do Magazine Luiza com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 5.963 |
| setembro de 2026 | 6.236 |
Seus direitos
Perguntas frequentes
Posso desistir de uma compra feita pela internet?
Posso processar o Magazine Luiza sem advogado?
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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