Processos de Magazine Luiza (24 de 95)
9.475 processos em que Magazine Luiza aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0040851-96.2023.8.16.0182
TJPR · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0040945-94.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0041156-02.2023.8.16.0014
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0041165-46.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0041416-27.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 0041458-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0041556-61.2026.8.17.8201
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0041584-29.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0041741-02.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0041936-53.2025.8.16.0019
TJPR · Recurso inominado cível · nos dois polos · 14/10/2026 - 0041950-52.2025.8.16.0014
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0041966-14.2026.8.16.0000
TJPR · Embargos de declaração cível · autora · 02/10/2026 - 0042070-24.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0042220-87.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 0042299-66.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0042402-73.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0042632-85.2025.8.16.0182
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0042775-12.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0043084-22.2016.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · nos dois polos · 19/11/2026 - 0043193-44.2024.8.16.0021
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0043215-38.2022.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0043224-62.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0043235-09.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0043380-24.2025.8.16.0019
TJPR · Embargos à execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0043457-50.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0043657-66.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0043773-40.2025.8.16.0021
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0043783-56.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 19/11/2026 - 0043789-57.2026.8.16.0021
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 0043793-73.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0043895-24.2023.8.16.0021
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0043939-42.2022.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0044022-17.2022.8.16.0014
TJPR · Execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0044213-13.2026.8.25.0001
TJSE · Renovatória de locação · autora · 23/09/2026 - 0044292-47.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0044488-69.2026.8.16.0014
TJPR · Embargos de declaração cível · 30/09/2026 - 0044817-34.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 0045456-52.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0045512-80.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · nos dois polos · 13/11/2026 - 0045663-46.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0046117-26.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0046243-39.2009.8.26.0405
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 0046348-55.2024.8.16.0021
TJPR · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0046361-94.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 0046508-78.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 0047001-10.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 0047261-35.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0047317-57.2025.8.16.0014
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0047546-17.2025.8.16.0014
TJPR · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0047662-39.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 0047704-69.2025.8.27.2729
TJTO · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0047716-81.2022.8.25.0001
TJSE · Embargos à execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0047751-25.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 10/11/2026 - 0047833-33.2026.8.25.0001
TJSE · Tutela antecipada antecedente · ré · 06/11/2026 - 0048110-72.2025.8.16.0021
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 19/11/2026 - 0048130-71.2024.8.17.8201
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0049027-15.2025.8.16.0014
TJPR · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 16/10/2026 - 0049398-76.2025.8.16.0014
TJPR · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · ré · 29/10/2026 - 0049535-69.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0049839-68.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0050362-06.2024.8.16.0014
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0050387-93.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0050394-36.2009.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 0050635-40.2026.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0050858-54.2026.8.25.0001
TJSE · Apelação cível · ré · 16/11/2026 - 0051196-83.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0051353-45.2025.8.16.0014
TJPR · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0051533-42.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 0051795-22.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 0051882-80.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/11/2026 - 0052455-16.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0052573-78.2025.8.16.0014
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0052632-77.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026 - 0052637-02.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0053398-37.2024.8.16.0182
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0053939-66.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0053991-62.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0054227-11.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 0054266-11.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 0054332-14.2021.8.19.0021
TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0054347-57.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0054931-18.2018.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0055118-05.2025.8.16.0182
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0055219-80.2024.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0055273-38.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0055319-27.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0055534-71.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0055756-68.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/11/2026 - 0055819-93.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0055849-31.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 0055918-15.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · autora · 19/11/2026 - 0056349-78.2026.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0057014-16.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0057238-51.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0057285-25.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0057539-52.2021.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0057767-10.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0057858-57.2022.8.16.0014
TJPR · Embargos à execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0057936-57.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0058079-46.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026