Mercado Livre Brasil LTDA: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Mercado Livre Brasil LTDA apareceu em 4.692 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 5.728 publicações. Em 92% deles aparece como ré (polo passivo), em 7,2% como autora (polo ativo) e em 0,4% nos dois polos.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJSP	2.383	51%
TJBA	810	17%
TJMG	477	10%
TJPR	339	7,2%
TJRS	208	4,4%
TJSC	186	4%
TJDFT	56	1,2%
TJAM	50	1,1%
TJRN	47	1%
TJSE	42	0,9%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento do juizado especial cível	2.240	48%
Procedimento comum cível	1.019	22%
Cumprimento de sentença	596	13%
Recurso inominado cível	355	7,6%
Apelação cível	115	2,5%
Cumprimento provisório de sentença	81	1,7%
Agravo de instrumento	66	1,4%
Petição cível	44	0,9%
Cumprimento provisório de decisão	30	0,6%
Tutela antecipada antecedente	25	0,5%

Como consultar um processo de Mercado Livre Brasil

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 5.701 processos de Mercado Livre Brasil com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	4.692
setembro de 2026	3.508

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Mercado Livre Brasil LTDA nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.