Processos de Mercado Livre Brasil LTDA (1 de 58)
5.701 processos em que Mercado Livre Brasil LTDA aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000023-15.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0000025-72.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0000031-79.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 19/10/2026 - 0000057-52.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000063-98.2026.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0000065-35.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0000072-90.2026.8.16.0151
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0000084-88.2026.8.05.0126
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/11/2026 - 0000095-38.2026.8.05.0120
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000102-53.2026.8.16.0078
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0000111-16.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0000113-56.2025.8.16.0001
TJPR · Produção antecipada da prova · ré · 23/10/2026 - 0000118-10.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000123-16.2026.8.16.0050
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 29/10/2026 - 0000142-25.2026.8.16.0049
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0000157-14.2026.8.16.0204
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0000181-88.2026.8.16.0124
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0000184-13.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0000198-90.2026.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0000199-96.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000202-17.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0000206-02.2026.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0000215-87.2025.8.16.0192
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0000217-46.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000222-69.2025.8.16.0163
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0000226-31.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0000236-11.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0000249-93.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0000254-39.2026.8.16.0131
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 0000262-85.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000265-68.2026.8.16.0131
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0000287-88.2026.8.26.0280
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000289-02.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0000292-50.2026.8.05.0004
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0000294-78.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0000295-43.2026.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0000302-19.2026.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0000310-66.2026.8.16.0133
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0000322-98.2024.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/09/2026 - 0000329-20.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0000334-36.2025.8.26.0009
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0000343-41.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0000344-50.2024.8.16.0088
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000348-10.2025.8.26.0562
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000356-86.2026.8.16.0058
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0000379-67.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0000380-68.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000382-96.2026.8.05.0153
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0000383-04.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0000399-71.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0000414-76.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0000417-54.2026.8.16.0184
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0000436-45.2025.8.16.0071
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0000441-56.2026.8.16.0031
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000458-06.2026.8.16.0189
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0000460-80.2026.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 09/10/2026 - 0000475-97.2026.8.26.0016
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000479-64.2026.8.16.0194
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0000484-18.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0000494-45.2026.8.16.0093
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0000496-73.2026.8.16.0106
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0000497-73.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000514-68.2024.8.16.0105
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0000515-75.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0000517-31.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0000517-56.2026.8.26.0531
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000519-68.2026.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0000524-75.2025.8.26.0016
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0000532-14.2026.8.16.0172
TJPR · Produção antecipada da prova · ré · 07/10/2026 - 0000549-06.2026.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0000559-43.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0000560-73.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 02/10/2026 - 0000562-05.2026.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000572-51.2024.8.16.0144
TJPR · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 16/10/2026 - 0000572-70.2026.8.26.0704
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0000583-38.2026.8.05.0105
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 0000585-62.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0000587-25.2026.8.04.2200
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000597-13.2026.8.26.0016
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0000599-62.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0000601-61.2026.8.16.0167
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 0000608-57.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0000619-04.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0000646-60.2026.8.05.0106
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0000651-97.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 09/10/2026 - 0000678-51.2026.8.16.0044
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0000686-92.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0000692-15.2024.8.16.0041
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0000698-32.2026.8.16.0112
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0000703-34.2026.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000705-85.2026.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0000712-31.2024.8.16.0162
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000718-09.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0000720-08.2026.8.19.0080
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 0000722-17.2025.8.26.0565
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 0000728-12.2026.8.16.0195
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0000741-71.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0000746-88.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0000751-13.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0000752-59.2026.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
Números de Mercado Livre Brasil: tribunais e tipos de processo