Processos de Mercado Livre Brasil LTDA (15 de 60)
5.965 processos em que Mercado Livre Brasil LTDA aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0028565-05.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0028715-29.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0028781-61.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0028864-25.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 0028873-54.2025.8.16.0182
TJPR · Recurso inominado cível · nos dois polos · 16/10/2026 - 0029046-34.2025.8.16.0035
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0029188-52.2026.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 02/11/2026 - 0029456-78.2026.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0029867-68.2019.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0029970-13.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0030005-79.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0030064-24.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0030345-77.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0030396-88.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0030438-74.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0030457-59.2025.8.16.0182
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 0030494-23.2026.8.16.0030
TJPR · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026 - 0030970-27.2025.8.16.0182
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0031208-10.2026.8.16.0021
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0031698-10.2026.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0031730-11.2026.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0031732-73.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0031807-15.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0032233-81.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0032386-17.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0032496-16.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0032580-74.2023.8.26.0100
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 22/10/2026 - 0032807-59.2026.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0032859-26.2025.8.16.0017
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0033152-87.2025.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0033170-91.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 0033215-32.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 0033323-70.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 0033386-50.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0033819-02.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0033887-92.2025.8.26.0100
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 09/10/2026 - 0034198-92.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0034201-04.2026.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0034346-42.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0034510-41.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0034716-21.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0034723-76.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0034760-87.2025.8.16.0030
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0034836-28.2026.8.16.0014
TJPR · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0035212-59.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0035549-39.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0035557-77.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0035820-03.2025.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0036310-34.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0036414-71.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0036751-11.2022.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0036805-60.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0036813-11.2024.8.16.0019
TJPR · Execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 0036865-87.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0036921-12.2024.8.26.0100
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 05/10/2026 - 0037084-50.2025.8.16.0030
TJPR · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0037625-36.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0038044-65.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0038153-72.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0039213-61.2025.8.16.0019
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0039677-45.2026.8.16.0021
TJPR · Embargos de declaração cível · autora · 07/10/2026 - 0039996-54.2024.8.16.0030
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 0040242-40.2024.8.16.0001
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0040580-49.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 28/09/2026 - 0041317-86.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0041867-47.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0041998-22.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0042102-85.2025.8.16.0019
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0042200-03.2024.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 0042232-98.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 0042284-77.2024.8.26.0100
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/09/2026 - 0043043-06.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0043289-27.2025.8.16.0182
TJPR · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/10/2026 - 0043516-47.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0043555-14.2025.8.16.0182
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0043560-46.2024.8.26.0100
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/11/2026 - 0043618-69.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0043839-43.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0043941-15.2023.8.16.0182
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0044533-49.2025.8.16.0001
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0044699-52.2019.8.16.0014
TJPR · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 01/10/2026 - 0044789-35.2025.8.16.0019
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0044859-78.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 0045056-56.2024.8.16.0014
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · autora · 09/10/2026 - 0045197-52.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 0045493-05.2025.8.16.0001
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0045871-34.2024.8.16.0182
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 0045988-21.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0046501-31.2026.8.25.0001
TJSE · Tutela antecipada antecedente · ré · 06/10/2026 - 0047522-97.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0048631-53.2024.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0048731-71.2025.8.16.0182
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 0049077-75.2024.8.16.0014
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0049122-56.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0049460-30.2026.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0050231-85.2024.8.26.0100
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 08/10/2026 - 0050570-32.2025.8.16.0021
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 0050713-33.2024.8.26.0100
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 16/09/2026 - 0051093-22.2025.8.26.0100
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0052113-72.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
Números de Mercado Livre Brasil: tribunais e tipos de processo