Processos de Mercado Livre (39 de 63)
6.260 processos em que Mercado Livre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1000091-65.2025.8.26.0562
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1000099-17.2025.8.26.0247
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1000133-85.2026.8.26.0334
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 1000156-13.2025.8.26.0028
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 1000198-36.2025.8.26.0554
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1000239-05.2025.8.26.0618
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1000278-24.2025.8.26.0449
TJSP · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 1000502-88.2025.8.26.0601
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 22/09/2026 - 1000654-17.2025.8.26.0576
TJSP · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1000655-15.2024.8.26.0486
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1000702-08.2025.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1000742-27.2024.8.26.0435
TJSP · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 1000767-04.2025.8.26.0565
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 1000778-39.2025.8.26.0369
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1000799-31.2025.8.26.0493
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1000871-20.2025.8.26.0654
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 1000915-39.2025.8.26.0654
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1000927-28.2024.8.26.0512
TJSP · Apelação cível · autora · 12/11/2026 - 1000936-74.2025.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 1000949-49.2025.8.26.0222
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1000951-69.2025.8.26.0270
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1000989-55.2025.8.26.0020
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1001042-34.2025.8.26.0247
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1001047-94.2024.8.26.0278
TJSP · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 1001186-95.2023.8.26.0176
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 1001229-53.2025.8.26.0405
TJSP · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 1001231-72.2025.8.26.0615
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 1001435-56.2025.8.26.0150
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 08/10/2026 - 1001494-37.2024.8.26.0681
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1001567-52.2024.8.26.0020
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1001568-38.2024.8.26.0634
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/11/2026 - 1001616-03.2025.8.26.0168
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1001631-92.2024.8.26.0495
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 1001704-53.2024.8.26.0531
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1001743-53.2025.8.26.0260
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1001905-54.2025.8.26.0452
TJSP · Apelação cível · autora · 16/11/2026 - 1002018-33.2019.8.26.0156
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 1002033-43.2025.8.26.0236
TJSP · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 1002075-20.2025.8.26.0260
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 03/09/2026 - 1002091-32.2025.8.26.0176
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1002099-44.2025.8.19.0001
TJRJ · Produção antecipada da prova · ré · 19/11/2026 - 1002119-55.2024.8.26.0654
TJSP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 1002175-52.2025.8.26.0590
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 1002203-56.2024.8.26.0654
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 12/11/2026 - 1002220-57.2024.8.26.0019
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1002244-23.2024.8.26.0654
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1002282-69.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1002287-80.2025.8.26.0344
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1002338-11.2025.8.26.0597
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 1002485-70.2025.8.26.0198
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1002585-67.2024.8.26.0260
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1002634-51.2025.8.26.0009
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 19/11/2026 - 1002650-50.2024.8.26.0361
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1002749-61.2023.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 1002823-93.2024.8.26.0484
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1002894-48.2024.8.26.0047
TJSP · Procedimento comum cível · nos dois polos · 11/11/2026 - 1002897-55.2024.8.26.0450
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 1002918-53.2024.8.26.0572
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 26/10/2026 - 1002952-32.2023.8.26.0291
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 1003199-77.2024.8.26.0323
TJSP · Apelação cível · autora · 18/11/2026 - 1003232-06.2024.8.26.0020
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 1003239-23.2024.8.26.0529
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1003241-04.2025.8.26.0320
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1003273-15.2025.8.26.0318
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 1003302-08.2024.8.26.0704
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1003655-52.2025.8.26.0271
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1003708-80.2024.8.26.0299
TJSP · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 1003828-75.2023.8.26.0003
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1003837-31.2025.8.26.0047
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 1003915-78.2025.8.26.0482
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 1003923-30.2025.8.26.0361
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 1003975-25.2025.8.26.0038
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1004119-07.2025.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1004147-66.2024.8.26.0663
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1004252-48.2024.8.26.0047
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 1004300-42.2024.8.26.0197
TJSP · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 1004313-62.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 1004357-12.2025.8.26.0428
TJSP · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 1004405-92.2024.8.26.0108
TJSP · Monitória · ré · 21/09/2026 - 1004445-59.2025.8.26.0037
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1004509-68.2024.8.26.0663
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1004514-75.2025.8.26.0010
TJSP · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 1004575-60.2025.8.26.0001
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 1004588-64.2025.8.26.0161
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 1004619-84.2025.8.26.0161
TJSP · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 1004627-06.2024.8.26.0417
TJSP · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 1004751-52.2024.8.26.0299
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1004836-66.2024.8.26.0322
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 1004873-62.2024.8.26.0106
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 1005294-57.2024.8.26.0266
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 1005301-80.2025.8.26.0309
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 1005373-63.2025.8.26.0278
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1005606-17.2022.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 1005615-06.2025.8.26.0348
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 1005674-21.2025.8.26.0048
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 09/11/2026 - 1005690-82.2025.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 1005719-10.2025.8.26.0344
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 1005753-66.2024.8.26.0005
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 1005936-40.2025.8.26.0704
TJSP · Apelação cível · nos dois polos · 18/11/2026 - 1006027-71.2025.8.26.0077
TJSP · Apelação cível · ré · 03/09/2026