Processos de Mercado Livre (4 de 63)
6.260 processos em que Mercado Livre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004500-16.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/11/2026 - 0004521-65.2026.8.26.0005
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0004569-62.2025.8.16.0126
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0004573-56.2024.8.16.0184
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 0004605-62.2026.8.17.2480
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0004616-16.2026.8.27.2706
TJTO · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0004628-81.2026.8.26.0079
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0004671-19.2025.8.17.8222
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 0004690-11.2026.8.16.0044
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 0004699-09.2026.8.16.0129
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0004718-87.2025.8.16.0084
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 0004719-56.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0004721-58.2026.8.16.0035
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0004736-78.2025.8.16.0191
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · autora · 29/10/2026 - 0004737-14.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0004743-45.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · ré · 09/11/2026 - 0004757-50.2026.8.17.8223
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026 - 0004759-66.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0004763-33.2026.8.17.3090
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0004773-61.2022.8.03.0001
TJAP · Mandado de segurança cível · autora · 19/11/2026 - 0004783-39.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0004791-69.2025.8.16.0113
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0004815-44.2026.8.17.8226
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0004823-67.2025.8.17.8222
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 0004993-23.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0005052-54.2026.8.26.0005
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 0005071-51.2025.8.16.0077
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 19/11/2026 - 0005083-95.2026.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 0005145-26.2026.8.26.0002
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 27/10/2026 - 0005158-30.2026.8.16.0058
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0005180-71.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0005184-97.2019.8.19.0055
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0005212-40.2025.8.16.0184
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 0005217-38.2026.8.16.0019
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0005243-18.2026.8.16.0025
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0005258-84.2021.8.19.0087
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0005265-14.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 0005290-60.2025.8.26.0344
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 26/10/2026 - 0005291-45.2025.8.26.0344
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 22/10/2026 - 0005291-38.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0005314-35.2024.8.16.0075
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 0005321-10.2026.8.16.0058
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0005380-23.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 0005400-93.2026.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 0005497-30.2025.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0005506-55.2026.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026 - 0005515-75.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0005523-62.2024.8.16.0088
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 0005524-79.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/11/2026 - 0005530-60.2025.8.26.0405
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 14/10/2026 - 0005654-66.2026.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 0005675-72.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0005709-31.2026.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0005734-59.2025.8.16.0025
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0005740-53.2026.8.16.0018
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/11/2026 - 0005772-39.2026.8.17.2990
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0005824-41.2026.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0005837-49.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0005879-97.2024.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0005884-88.2026.8.16.0030
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0005977-56.2026.8.26.0100
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0005988-43.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0005998-50.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0005999-35.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0006032-40.2025.8.26.0068
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0006070-22.2026.8.17.3090
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0006128-18.2023.8.26.0006
TJSP · Liquidação por arbitramento · ré · 20/10/2026 - 0006142-24.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 0006149-73.2020.8.19.0206
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0006186-54.2026.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 0006198-86.2026.8.16.0045
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/11/2026 - 0006261-38.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0006278-29.2022.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0006284-05.2026.8.26.0037
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0006299-31.2025.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0006301-31.2026.8.26.0590
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0006318-16.2026.8.16.0018
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 0006395-08.2025.8.16.0035
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0006404-57.2024.8.26.0477
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0006405-56.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/11/2026 - 0006415-33.2015.4.03.6182
TRF3 · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 0006433-35.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0006511-18.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0006516-92.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 0006617-30.2025.8.16.0017
TJPR · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0006681-77.2020.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0006705-73.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 0006769-43.2025.8.26.0068
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 0006792-43.2026.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 0006798-45.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 16/11/2026 - 0006938-16.2026.8.26.0223
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/11/2026 - 0006985-84.2026.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0007058-68.2026.8.16.0019
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0007101-80.2026.8.26.0001
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 25/09/2026 - 0007375-12.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0007429-77.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0007435-33.2025.8.26.0007
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0007438-91.2026.8.16.0019
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0007462-02.2026.8.16.0058
TJPR · Embargos de declaração cível · ré · 04/09/2026 - 0007652-37.2025.8.26.0020
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026