Processos de Mercado Livre (52 de 63)
6.260 processos em que Mercado Livre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001363-51.2021.8.13.0231
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 12/11/2026 - 5001363-60.2024.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 5001396-22.2026.8.21.0044
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 5001456-60.2025.8.21.0066
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5001465-84.2025.8.24.0083
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5001481-72.2026.8.21.0055
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5001488-08.2023.8.21.0140
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 5001503-50.2026.8.21.0017
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 5001515-86.2026.8.08.0062
TJES · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5001546-97.2025.8.08.0044
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5001568-19.2018.8.21.6001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5001633-78.2026.8.21.0166
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5001641-98.2025.8.21.0066
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · autora · 11/11/2026 - 5001667-83.2026.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/11/2026 - 5001671-19.2026.8.01.0014
TJAC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5001762-88.2026.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 5001766-70.2025.8.24.0167
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5001789-13.2026.8.25.0083
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5001797-02.2026.8.24.0282
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/11/2026 - 5001860-51.2026.8.24.0080
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5001893-60.2026.8.08.0056
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5001904-92.2024.8.08.0013
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 5001953-84.2026.8.24.0089
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5001964-55.2024.8.21.2001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5001968-44.2026.8.25.0083
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 5001986-65.2026.8.25.0083
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 5002020-68.2020.4.03.6106
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5002032-28.2025.8.08.0062
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5002042-96.2024.8.24.0083
TJSC · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 5002086-27.2024.8.08.0030
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 5002106-08.2026.8.25.0084
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 5002162-69.2025.8.21.0025
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 5002176-30.2024.8.08.0064
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5002219-22.2025.8.24.0052
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 5002249-92.2025.8.21.0132
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 5002297-17.2026.8.24.0590
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/11/2026 - 5002305-90.2025.8.08.0002
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 5002323-97.2026.4.03.6130
TRF3 · Mandado de segurança cível · autora · 22/10/2026 - 5002344-77.2023.8.08.0028
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 5002349-21.2026.8.08.0020
TJES · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 5002359-34.2025.8.24.0027
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 5002394-45.2024.8.21.0016
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 5002474-77.2025.8.08.0002
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 5002554-49.2025.8.08.0064
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 5002601-47.2024.8.21.0112
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5002643-84.2025.4.03.6130
TRF3 · Mandado de segurança cível · autora · 29/10/2026 - 5002719-53.2026.8.21.0047
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 5002730-86.2025.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 12/11/2026 - 5002918-50.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 5002957-69.2026.8.21.0048
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 5003091-96.2026.8.21.0048
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · autora · 05/11/2026 - 5003101-68.2024.8.08.0050
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 5003143-16.2026.4.03.6325
TRF3 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 5003276-36.2026.8.01.0002
TJAC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5003290-45.2026.4.03.6130
TRF3 · Tutela cautelar antecedente · autora · 15/09/2026 - 5003303-80.2026.8.08.0048
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 20/11/2026 - 5003513-49.2026.8.25.0084
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 5003731-65.2026.8.21.0027
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 5003783-43.2026.8.24.0006
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5003839-41.2024.8.21.0132
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · autora · 10/11/2026 - 5003891-05.2026.8.25.0084
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 5003987-19.2026.8.08.0011
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5004019-64.2025.8.21.0086
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5004029-69.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 5004058-15.2024.8.21.0145
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/11/2026 - 5004215-12.2024.4.03.6130
TRF3 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5004393-26.2024.8.08.0006
TJES · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 5004508-36.2026.8.21.0064
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 5004604-38.2024.8.08.0014
TJES · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 5004639-37.2026.8.25.0084
TJSE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 5004655-55.2026.8.24.0007
TJSC · Cumprimento de sentença · autora · 11/11/2026 - 5004689-12.2026.4.03.6130
TRF3 · Mandado de segurança cível · autora · 04/11/2026 - 5004751-37.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5004786-83.2018.4.03.6100
TRF3 · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5004839-93.2025.8.21.0018
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 5004866-18.2026.8.21.0026
TJRS · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 5004898-93.2026.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5004917-50.2026.8.21.0019
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 5004956-54.2025.8.08.0048
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5005112-08.2026.8.08.0048
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 5005157-84.2026.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 13/11/2026 - 5005186-47.2026.8.21.0033
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 5005227-73.2025.8.21.0057
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5005441-48.2025.8.08.0050
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5005517-47.2022.4.03.6130
TRF3 · Apelação / remessa necessária · ré · 23/10/2026 - 5005639-08.2026.8.24.0082
TJSC · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/11/2026 - 5005762-74.2026.4.04.7105
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 14/09/2026 - 5005784-21.2026.8.08.0014
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 5005842-62.2024.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5005986-14.2026.8.21.0021
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 5006053-60.2026.8.08.0014
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 5006085-02.2026.8.21.0015
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5006090-58.2025.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 04/11/2026 - 5006198-68.2026.8.21.0010
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5006208-58.2026.8.21.0028
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 5006235-33.2026.8.24.0036
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 5006277-38.2024.8.21.0068
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 5006422-52.2022.4.03.6130
TRF3 · Mandado de segurança cível · autora · 10/09/2026 - 5006510-87.2026.8.08.0048
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5006513-59.2026.8.21.0087
TJRS · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026