Processos de Ministerio Publico da Bahia (1 de 1)

15 processos em que Ministerio Publico da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000158-33.2010.8.05.0085
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
• 0502653-26.2016.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 01/10/2026
• 8000119-60.2025.8.05.0185
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 02/09/2026
• 8000291-92.2026.8.05.0176
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
• 8000454-95.2026.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 8000943-82.2026.8.05.0088
  TJBA · Mandado de segurança cível · 16/09/2026
• 8001399-49.2026.8.05.0244
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 8001721-94.2025.8.05.0053
  TJBA · Petição cível · 16/09/2026
• 8001825-54.2026.8.05.0020
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026
• 8001846-21.2026.8.05.0120
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/09/2026
• 8002168-10.2022.8.05.0208
  TJBA · Ação civil pública cível · 08/10/2026
• 8002771-17.2026.8.05.0120
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026
• 8008046-63.2026.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 8042269-46.2026.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 8075510-54.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026

Números de Ministerio Publico da Bahia: tribunais e tipos de processo