Ministerio Publico da Bahia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Ministerio Publico da Bahia apareceu em 23 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 37 publicações. Em 88% deles aparece como ré (polo passivo), em 13% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 23 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 7 | 30% |
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 3 | 13% |
| Ação civil pública cível | 2 | 8,7% |
| Restituição de coisas apreendidas | 2 | 8,7% |
| Cumprimento provisório de decisão | 2 | 8,7% |
| Apelação cível | 1 | 4,3% |
| Reintegração / manutenção de posse | 1 | 4,3% |
| Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil | 1 | 4,3% |
| Tutela cautelar antecedente | 1 | 4,3% |
| Usucapião | 1 | 4,3% |
Como consultar um processo de Ministerio Publico da Bahia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8008046-63.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8075510-54.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8042269-46.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8001399-49.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8001825-54.2026.8.05.0020
TJBA · Ação civil pública cível · 20/10/2026 - 8002771-17.2026.8.05.0120
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 - 0000158-33.2010.8.05.0085
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8000454-95.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8002168-10.2022.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · 08/10/2026
Ver todos os 15 processos de Ministerio Publico da Bahia com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Ministerio Publico da Bahia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.