Processos de Ministerio Publico do Amazonas (1 de 1)

67 processos em que Ministerio Publico do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000744-77.2017.8.04.5800
  TJAM · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0004694-92.2021.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 13/10/2026
• 0005129-61.2024.8.04.0000
  TJAM · Agravo interno cível · 24/09/2026
• 0007158-84.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026
• 0008930-82.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 24/09/2026
• 0009650-49.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 02/10/2026
• 0009979-61.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 01/09/2026
• 0011098-57.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 25/09/2026
• 0011453-67.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 09/09/2026
• 0012461-79.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 14/09/2026
• 0012904-30.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 27/10/2026
• 0013107-89.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 28/09/2026
• 0013135-57.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 21/09/2026
• 0013223-95.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 29/10/2026
• 0013384-08.2024.8.04.0000
  TJAM · Agravo interno cível · 19/10/2026
• 0013406-05.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
• 0013732-52.2025.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026
• 0014604-41.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 19/10/2026
• 0014787-12.2024.8.04.0000
  TJAM · Agravo interno cível · 03/09/2026
• 0014788-94.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 02/09/2026
• 0015641-06.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 14/09/2026
• 0017198-28.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 09/10/2026
• 0017431-25.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 21/09/2026
• 0017498-87.2024.8.04.0000
  TJAM · Embargos de declaração cível · 11/09/2026
• 0034395-85.2026.8.04.9001
  TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 02/10/2026
• 0059992-19.2010.8.04.0012
  TJAM · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0202088-65.2025.8.04.0001
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 30/09/2026
• 0206806-42.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
• 0207122-55.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 0207128-62.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026
• 0207177-06.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
• 0222989-64.2025.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026
• 0273762-79.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 17/09/2026
• 0281634-82.2025.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026
• 0312176-49.2026.8.04.1000
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026
• 0409794-52.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026
• 0411873-04.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0424982-22.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 16/09/2026
• 0451929-79.2024.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0463162-10.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 22/10/2026
• 0495750-36.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026
• 0509769-81.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0515634-85.2023.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 11/09/2026
• 0523324-68.2023.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0527445-08.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 15/10/2026
• 0532010-15.2024.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0567579-77.2024.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 27/10/2026
• 0600055-35.2025.8.04.7600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026
• 0600076-11.2025.8.04.7600
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/11/2026
• 0600246-51.2022.8.04.6900
  TJAM · Apelação cível · 12/10/2026
• 0602434-82.2023.8.04.5800
  TJAM · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0615088-72.2022.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 18/09/2026
• 0637122-51.2016.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 02/10/2026
• 0637588-69.2021.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 0640956-57.2019.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 29/10/2026
• 0645370-69.2017.8.04.0001
  TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026
• 0646240-07.2023.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026
• 0646364-24.2022.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0650738-88.2019.8.04.0001
  TJAM · Apelação cível · 02/09/2026
• 0651314-76.2022.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0694082-17.2022.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 28/10/2026
• 0701651-69.2022.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026
• 0705461-52.2022.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0745794-17.2020.8.04.0001
  TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 0760273-15.2020.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 0908587-29.2022.8.04.0001
  TJAM · Mandado de segurança cível · 02/11/2026
• 0909161-81.2024.8.04.0001
  TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026

Números de Ministerio Publico do Amazonas: tribunais e tipos de processo