Ministerio Publico do Amazonas: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Ministerio Publico do Amazonas apareceu em 66 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 157 publicações. Em 35% deles aparece como ré (polo passivo), em 65% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAM | 66 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 17 | 26% |
| Embargos de declaração cível | 9 | 14% |
| Apelação cível | 7 | 11% |
| Procedimento comum cível | 7 | 11% |
| Mandado de segurança cível | 7 | 11% |
| Procedimento especial da lei antitóxicos | 4 | 6,1% |
| Agravo de instrumento | 3 | 4,5% |
| Ação civil pública cível | 3 | 4,5% |
| Usucapião | 2 | 3% |
| Agravo interno cível | 1 | 1,5% |
Como consultar um processo de Ministerio Publico do Amazonas
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0451929-79.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0701651-69.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0013223-95.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 29/10/2026 - 0637588-69.2021.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0640956-57.2019.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 29/10/2026 - 0745794-17.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0222989-64.2025.8.04.1000
TJAM · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 0694082-17.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0012904-30.2024.8.04.0000
TJAM · Embargos de declaração cível · 27/10/2026
Ver todos os 67 processos de Ministerio Publico do Amazonas com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 66 |
| setembro de 2026 | 82 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Ministerio Publico do Amazonas nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.