Processos de Ministério Público do Estado de Santa Catarina (110 de 110)
10.924 processos em que Ministério Público do Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5111851-41.2023.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · 14/10/2026 - 5111893-90.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 07/10/2026 - 5114195-19.2025.8.24.0930
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5114644-84.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 29/10/2026 - 5115050-95.2025.8.24.0930
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 5115167-86.2025.8.24.0930
TJSC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5116817-71.2025.8.24.0930
TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5116885-55.2024.8.24.0930
TJSC · Apelação cível · 02/10/2026 - 5117299-92.2023.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 5118613-10.2022.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 5119584-92.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 24/09/2026 - 5119590-02.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 5121370-40.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 02/10/2026 - 5128920-86.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5129071-52.2023.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5132693-32.2026.8.24.0930
TJSC · Embargos de terceiro cível · 21/10/2026 - 5134644-08.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 11/09/2026 - 5137373-07.2022.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 04/11/2026 - 5138673-57.2026.8.24.0930
TJSC · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 5149467-40.2026.8.24.0930
TJSC · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 5152177-33.2026.8.24.0930
TJSC · Embargos de terceiro cível · 21/10/2026 - 5155024-42.2025.8.24.0930
TJSC · Apelação cível · 05/11/2026 - 5160767-33.2025.8.24.0930
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026 - 5163804-68.2025.8.24.0930
TJSC · Apelação cível · 02/10/2026
Números de Ministério Público do Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo