Processos de Ministério Público do Estado de São Paulo (109 de 109)
10.864 processos em que Ministério Público do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 4217968-74.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4218094-27.2026.8.26.0100
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 06/11/2026 - 4218120-25.2026.8.26.0100
TJSP · Recuperação judicial · 06/11/2026 - 4218230-24.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 4218231-09.2026.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 06/11/2026 - 4218304-78.2026.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 06/11/2026 - 4218314-25.2026.8.26.0100
TJSP · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 06/11/2026 - 4218352-37.2026.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 06/11/2026 - 4218400-93.2026.8.26.0100
TJSP · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 5001696-66.2026.8.24.0119
TJSC · Carta precatória cível · autora · 16/10/2026 - 5029878-33.2026.8.24.0064
TJSC · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026 - 5045975-13.2021.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 01/10/2026 - 5052651-53.2026.8.24.0038
TJSC · Carta precatória cível · autora · 16/10/2026 - 6000046-34.2026.8.26.0014
TJSP · Petição cível · 06/10/2026 - 6000175-21.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 6000228-02.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 6000260-07.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 6000281-80.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 - 6000284-35.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 6000340-68.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 6000378-80.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 6000379-65.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 6000394-34.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 6000439-38.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 - 6000518-17.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 6000519-02.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 6000521-69.2026.8.26.0602
TJSP · Ação popular · 04/11/2026 - 6000528-61.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 - 6000546-82.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 - 6000547-67.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 6000597-93.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 6000611-77.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 6000670-65.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 6000703-55.2026.8.26.0602
TJSP · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 6000765-95.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 6000816-09.2026.8.26.0602
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 - 6000851-64.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 6001205-89.2026.8.26.0053
TJSP · Petição cível · 25/09/2026 - 6001400-74.2026.8.26.0053
TJSP · Petição cível · 21/09/2026 - 6001406-81.2026.8.26.0053
TJSP · Petição cível · 25/09/2026 - 6001474-31.2026.8.26.0053
TJSP · Petição cível · 28/09/2026 - 6002070-15.2026.8.26.0053
TJSP · Petição cível · 14/10/2026 - 6100027-34.2026.8.26.0047
TJSP · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8000144-90.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 8009115-35.2026.8.05.0113
TJBA · Carta precatória cível · autora · 03/09/2026 - 8009987-79.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8012352-62.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 - 8019466-96.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 8030781-77.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 8037303-23.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8039588-86.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8039848-66.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8040891-38.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 8046647-28.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 8049320-91.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8054869-82.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 8055052-87.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 8057239-34.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 9000001-88.2010.8.26.0547
TJSP · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 9063965-81.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 9077870-66.2003.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 9101865-11.2003.8.26.0000
TJSP · Agravo interno cível · ré · 03/11/2026 - 9169117-65.2002.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 9207933-72.2009.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 06/10/2026
Números de Ministério Público do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo