Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (15 de 23)
2.263 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0531841-28.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0531873-67.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 19/10/2026 - 0532018-89.2024.8.04.0001
TJAM · Recuperação judicial · 22/09/2026 - 0532127-40.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0532436-27.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 0533260-83.2024.8.04.0001
TJAM · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 0535110-75.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0535625-13.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 0536090-56.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 16/10/2026 - 0538664-18.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0538750-86.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 0540568-73.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 0541242-51.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 10/09/2026 - 0541925-25.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 22/10/2026 - 0542036-09.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 26/10/2026 - 0542058-33.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 14/10/2026 - 0542619-57.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 09/10/2026 - 0542703-58.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 15/10/2026 - 0542753-21.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 30/10/2026 - 0542870-12.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0543232-77.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 0544422-12.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 04/09/2026 - 0544519-12.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0544582-37.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 0545800-03.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/10/2026 - 0547508-88.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 0547538-89.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0547614-50.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/10/2026 - 0548171-37.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 0548899-78.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 10/09/2026 - 0549152-32.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0550811-13.2023.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 16/10/2026 - 0551369-82.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 0551851-93.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0553774-57.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 30/10/2026 - 0554904-82.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 25/09/2026 - 0556932-23.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 0559101-80.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0559777-28.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 0559940-42.2023.8.04.0001
STJ · Recurso especial · 22/10/2026 - 0560380-04.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 0563802-84.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 0564007-16.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 0564254-31.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/10/2026 - 0564597-90.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0566095-27.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 0566963-05.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 0567600-53.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 21/09/2026 - 0568116-10.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 21/10/2026 - 0568389-52.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 0568395-93.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 18/09/2026 - 0568826-93.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 03/09/2026 - 0568958-87.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 0569120-82.2023.8.04.0001
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 02/11/2026 - 0569187-13.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 30/10/2026 - 0569217-82.2023.8.04.0001
TJAM · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 0569839-30.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 21/09/2026 - 0569843-04.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0570766-30.2023.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0571961-50.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 0572009-09.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 0572654-97.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 29/10/2026 - 0573334-82.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/10/2026 - 0573804-16.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 0575683-92.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 22/10/2026 - 0575867-48.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0576610-58.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 15/10/2026 - 0576756-02.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 14/10/2026 - 0577297-98.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 25/09/2026 - 0577943-45.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0578770-56.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/11/2026 - 0579209-67.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 19/10/2026 - 0579285-91.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 26/10/2026 - 0580036-78.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 03/09/2026 - 0580448-09.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/11/2026 - 0580936-27.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 0581751-24.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0583937-20.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 - 0584263-14.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0584448-18.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0584889-33.2023.8.04.0001
STJ · Agravo em recurso especial · 04/11/2026 - 0585069-15.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 04/09/2026 - 0585258-90.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 0585686-09.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/10/2026 - 0585969-95.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 28/09/2026 - 0586732-96.2024.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 0588347-24.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0588827-02.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 0590518-85.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0591549-43.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/10/2026 - 0591807-53.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 30/10/2026 - 0593474-74.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 23/09/2026 - 0594408-95.2024.8.04.0001
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 01/09/2026 - 0600002-94.2026.8.04.5700
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 0600003-03.2021.8.04.5200
TJAM · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0600004-85.2021.8.04.5200
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 23/10/2026 - 0600016-89.2023.8.04.2400
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 05/10/2026 - 0600032-15.2022.8.04.7400
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026 - 0600033-22.2025.8.04.7100
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026 - 0600053-03.2025.8.04.2900
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo