Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (22 de 23)
2.263 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0747674-10.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 04/11/2026 - 0748048-89.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0748056-66.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 10/09/2026 - 0748244-30.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/10/2026 - 0750808-79.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 29/10/2026 - 0750841-35.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 30/09/2026 - 0751634-37.2022.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0752246-72.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/11/2026 - 0752474-81.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 20/10/2026 - 0753358-47.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 09/09/2026 - 0755737-24.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 14/09/2026 - 0756628-11.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 12/10/2026 - 0756882-81.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0757096-43.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0757590-34.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0758453-24.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0758915-78.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0759908-87.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 0761213-09.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0762962-95.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 0763144-18.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 0763170-79.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0764603-21.2021.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 07/09/2026 - 0764608-09.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/11/2026 - 0767207-86.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0768139-74.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 05/11/2026 - 0772534-41.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 21/09/2026 - 0773543-72.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 09/10/2026 - 0773557-56.2021.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 0773594-83.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 14/09/2026 - 0775551-85.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · 07/09/2026 - 0779191-96.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 04/09/2026 - 0779417-04.2022.8.04.0001
TJAM · Remessa necessária cível · 03/09/2026 - 0781002-91.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 0786417-55.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 0788722-12.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança coletivo · 28/10/2026 - 0789645-38.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 18/09/2026 - 0790585-03.2022.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 0794353-34.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança coletivo · 21/09/2026 - 0794644-34.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 28/09/2026 - 0800004-79.2020.8.04.0110
TJAM · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0800014-89.2021.8.04.0110
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0800044-27.2021.8.04.0110
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0801682-34.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0802813-44.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0802893-08.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0803127-87.2021.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 26/10/2026 - 0803169-39.2021.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0803497-66.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 27/10/2026 - 0803498-51.2021.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/09/2026 - 0803499-36.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0803665-68.2021.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0803714-12.2021.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0803716-79.2021.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0803735-85.2021.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0803876-70.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0803978-29.2021.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0805256-31.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 0810041-36.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0810153-05.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0810165-19.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0810230-14.2022.8.04.0001
TJAM · Remessa necessária cível · autora · 27/10/2026 - 0810289-02.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 02/09/2026 - 0810481-32.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0810487-39.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0810511-67.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0811486-89.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0812259-37.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0812288-87.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0813586-85.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0813726-22.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0813780-85.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0816404-10.2020.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0900681-51.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0900929-17.2023.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 26/10/2026 - 0901842-62.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0901847-84.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0902308-90.2023.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/10/2026 - 0903270-50.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 02/10/2026 - 0904997-73.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 09/10/2026 - 0905001-13.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0905003-80.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0905355-38.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026 - 0905438-54.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0905556-98.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · 23/10/2026 - 0905654-15.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0905688-58.2022.8.04.0001
TJAM · Recuperação judicial · 19/10/2026 - 0905962-51.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0906710-83.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0907396-75.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0907599-37.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 0907832-34.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0908544-24.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0908556-38.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0908729-62.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0908954-53.2022.8.04.0001
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0908961-74.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 22/10/2026 - 0909001-56.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0909124-54.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026 - 0909164-36.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 15/10/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo