Processos de Ministerio Publico do Estado do Amazonas (23 de 23)
2.263 processos em que Ministerio Publico do Estado do Amazonas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0909337-60.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0909338-45.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0909558-43.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0909736-89.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0909870-19.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0909871-04.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026 - 0909950-80.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 0909951-65.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 0910008-83.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0910436-65.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0910545-79.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0910607-22.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0910633-20.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0910926-87.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0911434-33.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026 - 0911622-26.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0911650-91.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026 - 0911956-60.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 25/09/2026 - 0911957-45.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 28/10/2026 - 0912137-61.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0912211-86.2022.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · 19/10/2026 - 0913184-70.2024.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0913291-85.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · 03/09/2026 - 0935281-98.2023.8.04.0001
TJAM · Conflito de competência cível · 05/10/2026 - 0935403-14.2023.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 12/10/2026 - 0935415-28.2023.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 07/09/2026 - 0935498-44.2023.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026 - 0938122-66.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0939033-78.2023.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 0939328-18.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0947334-14.2023.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0947668-48.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 0951710-43.2023.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 1001951-54.2005.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 1031785-24.2025.4.01.3200
TRF1 · Petição cível · autora · 29/10/2026 - 3018024-70.2026.8.19.0014
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 04/09/2026 - 4000038-82.2024.8.04.9000
TJAM · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 4000111-54.2025.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 4000255-62.2023.8.04.9000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 4000671-64.2022.8.04.9000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 4000822-30.2022.8.04.9000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 4002255-35.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 4002464-77.2019.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança coletivo · 11/09/2026 - 4002672-85.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 4003094-31.2022.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 4003387-30.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 4003592-59.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 01/09/2026 - 4003603-88.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 4004494-12.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 4006151-62.2019.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 08/09/2026 - 4006276-54.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 4006336-27.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 17/09/2026 - 4006410-81.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 4006583-08.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 07/09/2026 - 4007106-88.2022.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 4007454-72.2023.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 4008130-83.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 4009480-09.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 4010210-20.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 4012119-34.2023.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 4012640-42.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 4013707-76.2023.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 4014061-67.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · 02/10/2026
Números de Ministerio Publico do Estado do Amazonas: tribunais e tipos de processo