Processos de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (165 de 210)
20.931 processos em que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3019984-61.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3019993-02.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3019997-60.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3020016-66.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3020017-51.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3020020-06.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3020024-19.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 26/10/2026 - 3020024-43.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 3020030-50.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3020034-63.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 05/11/2026 - 3020039-12.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3020052-11.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 03/11/2026 - 3020053-93.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3020053-72.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3020057-75.2026.8.19.0000
TJRJ · Mandado de segurança cível · 29/09/2026 - 3020068-98.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 3020069-83.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 3020081-97.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 3020091-47.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 16/10/2026 - 3020091-08.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 3020100-06.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 3020105-28.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 3020119-12.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 3020124-74.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3020125-19.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 3020127-86.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 3020130-05.2026.8.19.0014
TJRJ · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 3020133-93.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 3020133-57.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 3020143-04.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 3020155-43.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/09/2026 - 3020157-85.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 3020174-49.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 3020178-97.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020179-82.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020181-52.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020187-59.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020190-03.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 3020196-21.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020196-82.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 3020207-50.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020211-30.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3020212-15.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3020215-27.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020218-79.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020220-89.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 3020221-74.2026.8.19.0021
TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 28/09/2026 - 3020223-90.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 3020224-86.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020225-60.2026.8.19.0038
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 - 3020228-15.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 3020229-11.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020234-33.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020238-59.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 3020239-55.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020241-25.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020242-96.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 3020246-47.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 3020255-09.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020256-80.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3020260-31.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020265-53.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020273-30.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020274-15.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020275-97.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3020279-98.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 3020283-74.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020286-29.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020289-70.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3020294-09.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 26/10/2026 - 3020294-06.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020296-73.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020305-96.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 3020310-97.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 06/10/2026 - 3020312-27.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020319-19.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020330-85.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 19/10/2026 - 3020331-73.2026.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3020332-55.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 3020338-62.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 28/10/2026 - 3020338-25.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 - 3020338-14.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3020341-41.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020343-11.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020347-48.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020350-03.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020350-28.2026.8.19.0038
TJRJ · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 3020351-85.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020352-95.2026.8.19.0038
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 - 3020354-40.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020356-10.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020357-92.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020360-47.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020362-17.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020376-77.2026.8.19.0021
TJRJ · Recuperação judicial · 06/11/2026 - 3020380-63.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 3020381-96.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 28/10/2026 - 3020387-30.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020390-82.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3020417-90.2026.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · 10/09/2026
Números de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo