Processos de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (95 de 210)
20.931 processos em que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3000188-76.2026.8.19.0049
TJRJ · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 3000191-47.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 28/10/2026 - 3000192-22.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · 29/10/2026 - 3000192-06.2026.8.19.0020
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3000193-21.2026.8.19.0010
TJRJ · Apelação cível · 05/11/2026 - 3000194-83.2026.8.19.0049
TJRJ · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 3000194-87.2026.8.19.0080
TJRJ · Mandado de segurança coletivo · 06/11/2026 - 3000196-07.2026.8.19.0032
TJRJ · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 3000197-54.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 22/10/2026 - 3000200-80.2026.8.19.0020
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3000200-09.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 22/10/2026 - 3000201-75.2026.8.19.0049
TJRJ · Ação civil pública cível · 25/09/2026 - 3000201-91.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 28/10/2026 - 3000202-76.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 3000203-61.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 3000204-55.2026.8.19.0073
TJRJ · Remessa necessária cível · autora · 03/11/2026 - 3000204-46.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 3000205-21.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3000206-51.2026.8.19.0032
TJRJ · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 3000207-94.2026.8.19.0045
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 3000207-88.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3000209-18.2026.8.19.0028
TJRJ · Apelação cível · 08/10/2026 - 3000209-58.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/09/2026 - 3000210-41.2026.8.19.0080
TJRJ · Mandado de segurança coletivo · 24/09/2026 - 3000210-53.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 3000211-38.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 26/10/2026 - 3000212-57.2024.8.19.0055
TJRJ · Apelação cível · 16/10/2026 - 3000212-13.2026.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 3000212-23.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 26/10/2026 - 3000214-64.2026.8.19.0020
TJRJ · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 3000215-38.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3000217-08.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3000217-45.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 26/10/2026 - 3000218-02.2024.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · 06/11/2026 - 3000219-96.2026.8.19.0049
TJRJ · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 3000219-75.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3000220-85.2026.8.19.0080
TJRJ · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 3000220-97.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 28/10/2026 - 3000221-91.2026.8.19.0073
TJRJ · Apelação cível · 03/11/2026 - 3000222-41.2026.8.19.0020
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3000222-78.2026.8.19.0040
TJRJ · Apelação cível · 26/10/2026 - 3000222-30.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 08/09/2026 - 3000223-36.2026.8.19.0049
TJRJ · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 3000223-15.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3000224-71.2026.8.19.0000
TJRJ · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 3000224-11.2026.8.19.0020
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3000224-37.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 28/10/2026 - 3000225-22.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 28/10/2026 - 3000226-07.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 28/10/2026 - 3000227-73.2026.8.19.0049
TJRJ · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 3000227-52.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3000227-77.2026.8.19.0080
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3000228-74.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 28/10/2026 - 3000230-07.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3000231-89.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3000231-29.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 29/10/2026 - 3000232-95.2026.8.19.0049
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3000232-74.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 3000232-14.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000233-59.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3000234-81.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000235-29.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 3000236-14.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 24/09/2026 - 3000236-51.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000237-96.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3000237-36.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000238-90.2024.8.19.0011
TJRJ · Apelação cível · 06/11/2026 - 3000238-21.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000239-66.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 3000239-06.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000240-51.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 3000240-06.2026.8.19.0265
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3000241-36.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3000242-42.2026.8.19.0049
TJRJ · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 3000242-21.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3000242-46.2026.8.19.0080
TJRJ · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 3000243-78.2026.8.19.0032
TJRJ · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 3000244-88.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 3000245-73.2026.8.19.0056
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3000245-13.2026.8.19.0270
TJRJ · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 25/09/2026 - 3000246-58.2026.8.19.0056
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3000246-40.2026.8.19.0062
TJRJ · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 3000247-18.2026.8.19.0032
TJRJ · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 3000247-85.2026.8.19.0042
TJRJ · Apelação cível · 13/10/2026 - 3000247-43.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3000247-25.2026.8.19.0062
TJRJ · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 3000248-28.2026.8.19.0056
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 - 3000248-10.2026.8.19.0062
TJRJ · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 3000248-65.2026.8.19.9000
TJRJ · Carta precatória cível · 03/11/2026 - 3000249-13.2026.8.19.0056
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 3000249-92.2026.8.19.0062
TJRJ · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 3000249-50.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000250-35.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000251-80.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 3000252-05.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 06/11/2026 - 3000253-87.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000254-17.2026.8.19.0062
TJRJ · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 3000254-72.2026.8.19.9000
TJRJ · Recurso de medida cautelar cível · 03/11/2026 - 3000255-25.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 29/10/2026 - 3000255-20.2026.8.19.0056
TJRJ · Procedimento comum cível · 30/09/2026
Números de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo