Processos de Municipio de Alagoinhas (1 de 13)
1.284 processos em que Municipio de Alagoinhas aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000093-92.2007.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000108-28.1988.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000113-50.1988.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0000181-09.2002.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000230-50.2002.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0000660-89.2008.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000678-13.2008.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000709-77.2001.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000735-12.2000.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0000759-69.2002.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000784-77.2005.8.05.0004
TJBA · Alvará judicial · ré · 11/09/2026 - 0000865-26.2005.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000934-82.2010.8.05.0004
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 0000971-46.2009.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0001047-17.2002.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0001049-84.2002.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0001138-49.1998.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0001143-27.2005.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0001150-82.2006.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0001438-06.2001.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0001444-76.2002.8.05.0004
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 0001465-18.2003.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0001750-16.2000.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0001786-14.2007.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001882-29.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 28/09/2026 - 0001939-47.2007.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0002180-79.2011.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0002192-79.2000.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0002607-18.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 17/09/2026 - 0002610-70.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 0002616-77.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 0002617-62.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 16/09/2026 - 0003172-69.2013.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0003380-24.2011.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0003408-55.2012.8.05.0004
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 0003499-24.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 0003502-76.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 0003746-97.2010.8.05.0004
TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 02/09/2026 - 0003862-69.2011.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 0004061-33.2007.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 0004248-07.2008.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0004386-08.2007.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0004394-82.2007.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0004553-25.2007.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0004918-79.2007.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0005009-96.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0005112-74.2010.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0005198-50.2007.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0005324-37.2006.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0005336-85.2005.8.05.0004
TJBA · Ação popular · ré · 11/09/2026 - 0005374-87.2011.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0005483-09.2008.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0005537-33.2012.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 12/10/2026 - 0005845-16.2005.8.05.0004
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 03/09/2026 - 0005978-53.2008.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0006003-37.2006.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0006038-94.2006.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0006658-09.2006.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0007273-86.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0007287-70.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0007364-79.2012.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0007411-92.2008.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0007462-06.2008.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 0007488-62.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0007579-55.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0007606-38.2012.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0007841-05.2012.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0007892-16.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0007932-95.2012.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0007937-59.2008.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0007939-29.2008.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0007994-38.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0008020-36.2012.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0008087-98.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0008095-75.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0008124-62.2011.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0008139-36.2008.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0008354-70.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0008864-83.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0008908-05.2012.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0009808-85.2012.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0300028-14.2013.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0300330-09.2014.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0300336-16.2014.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0300451-03.2015.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0300462-66.2014.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0300594-89.2015.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0300692-74.2015.8.05.0004
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 0301213-14.2018.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0301329-25.2015.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0301368-22.2015.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0301537-09.2015.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0301831-61.2015.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0302390-86.2013.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0302848-06.2013.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0302967-30.2014.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0303033-44.2013.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0303420-25.2014.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0303874-05.2014.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
Números de Municipio de Alagoinhas: tribunais e tipos de processo