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Processo 0018982-38.2009.8.05.0000

Envolve Município de Feira de Santana (destinatária de publicação), Municipio de Teixeira de Freitas (destinatária de publicação) e Municipio de Sao Francisco do Conde (destinatária de publicação), entre outras 413.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento provisório de decisão em Des. Rilton Goes Ribeiro (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Des. Rilton Goes Ribeiro
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Cumprimento provisório de decisão
Publicação mais recente
15/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas
1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2009
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
00189823820098050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. Rilton Goes Ribeiro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.387 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Des. Rilton Goes Ribeiro · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.