Municipio de Teixeira de Freitas: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Teixeira de Freitas apareceu em 2.884 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 3.342 publicações. Em 7,6% deles aparece como ré (polo passivo), em 92% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 1.884 | 65% |
| Apelação cível | 756 | 26% |
| Procedimento comum cível | 111 | 3,8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 33 | 1,1% |
| Agravo de instrumento | 24 | 0,8% |
| Remessa necessária cível | 9 | 0,3% |
| Embargos à execução fiscal | 9 | 0,3% |
| Cumprimento de sentença | 7 | 0,2% |
| Monitória | 6 | 0,2% |
| Mandado de segurança cível | 5 | 0,2% |
Como consultar um processo de Municipio de Teixeira de Freitas
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0300486-12.2017.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0304056-11.2014.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0500593-09.2016.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0500603-53.2016.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0500706-60.2016.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0500992-38.2016.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0501119-05.2018.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0501179-12.2017.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0501302-44.2016.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0501706-03.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0501963-28.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0502148-61.2016.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0502546-42.2015.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0502671-73.2016.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0502815-47.2016.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0502984-63.2018.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0502986-67.2017.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0503389-70.2016.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 0503423-45.2016.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0504000-86.2017.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026
Ver todos os 5.612 processos de Municipio de Teixeira de Freitas com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 2.884 |
| setembro de 2026 | 2.706 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Teixeira de Freitas nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.