Municipio de Ourolandia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Ourolandia apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 32 publicações. Em 86% deles aparece como ré (polo passivo), em 14% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 26 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 5 | 19% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 5 | 19% |
| Ação civil pública cível | 4 | 15% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 12% |
| Apelação cível | 2 | 7,7% |
| Recurso inominado cível | 2 | 7,7% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 3,8% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 3,8% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 1 | 3,8% |
| Ação civil coletiva | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Municipio de Ourolandia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8003434-85.2021.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 8000651-81.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8001315-49.2024.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 0302040-53.2014.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 0000685-72.2000.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8001867-82.2022.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · 21/10/2026 - 8001893-46.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 - 8001037-19.2022.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · 16/10/2026 - 8003667-77.2024.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · 16/10/2026 - 8000638-87.2022.8.05.0137
TJBA · Ação civil coletiva · 15/10/2026 - 8000865-77.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0300738-23.2013.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0301026-68.2013.8.05.0137
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 14/10/2026 - 0500645-03.2018.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · 14/10/2026 - 8003219-07.2024.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 8007140-37.2025.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 8004033-48.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 - 0501467-89.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026
Ver todos os 52 processos de Municipio de Ourolandia com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 26 |
| setembro de 2026 | 32 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Ourolandia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.