Processos de Municipio de Ourolandia (1 de 1)

52 processos em que Municipio de Ourolandia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000685-72.2000.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0001610-58.2006.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0001962-11.2009.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0002477-12.2010.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0002741-34.2007.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 14/09/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 0300738-23.2013.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0301026-68.2013.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 14/10/2026
• 0302040-53.2014.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0302461-43.2014.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 14/09/2026
• 0500304-16.2014.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0500645-03.2018.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026
• 0501448-20.2017.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/11/2026
• 0501467-89.2018.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 0506931-65.2016.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 8000196-58.2021.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 8000357-05.2020.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 8000385-60.2026.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 8000578-51.2021.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 8000638-87.2022.8.05.0137
  TJBA · Ação civil coletiva · 15/10/2026
• 8000651-81.2025.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8000672-96.2021.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 8000772-80.2023.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8000865-77.2022.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 8000944-22.2023.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 8000947-74.2023.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8001035-78.2024.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 8001037-19.2022.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026
• 8001038-72.2020.8.05.0137
  TJBA · Desapropriação · autora · 16/09/2026
• 8001212-71.2026.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 8001242-09.2026.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8001315-49.2024.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 8001615-11.2024.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 8001867-82.2022.8.05.0137
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
• 8001893-46.2023.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8001953-24.2020.8.05.0137
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · ré · 01/09/2026
• 8002083-43.2022.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 8002233-53.2024.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8002290-42.2022.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 8003033-52.2022.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 8003083-39.2026.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 8003219-07.2024.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 8003434-85.2021.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026
• 8003530-95.2024.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
• 8003667-77.2024.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026
• 8003728-40.2021.8.05.0137
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026
• 8004033-48.2026.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 8004225-20.2022.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026
• 8007140-37.2025.8.05.0137
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 8007142-07.2025.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 8065128-39.2025.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026
• 8160543-15.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026

Números de Municipio de Ourolandia: tribunais e tipos de processo