Municipio de Belmonte: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Municipio de Belmonte apareceu em 23 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 29 publicações. Em 87% deles aparece como ré (polo passivo), em 13% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 7 | 30% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 17% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 17% |
| Monitória | 3 | 13% |
| Agravo de instrumento | 2 | 8,7% |
| Remessa necessária cível | 1 | 4,3% |
| Apelação cível | 1 | 4,3% |
| Pedido de efeito suspensivo à apelação | 1 | 4,3% |
Como consultar um processo de Municipio de Belmonte
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8067415-38.2026.8.05.0000
TJBA · Pedido de efeito suspensivo à apelação · 30/09/2026 - 8147688-04.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 8147715-84.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 8001156-26.2025.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · 29/09/2026 - 8000583-22.2024.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · 25/09/2026 - 8000793-39.2025.8.05.0023
TJBA · Monitória · 21/09/2026 - 8000795-72.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 8000712-27.2024.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · 18/09/2026 - 0030914-71.2003.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 0000085-29.2005.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Belmonte nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.