Municipio de Belmonte: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Belmonte apareceu em 24 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 25 publicações. Em 77% deles aparece como ré (polo passivo), em 23% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 24 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 4 | 17% |
| Apelação cível | 4 | 17% |
| Agravo de instrumento | 4 | 17% |
| Remessa necessária cível | 3 | 13% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 13% |
| Precatório | 2 | 8,3% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 4,2% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 4,2% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 4,2% |
| Conflito de competência cível | 1 | 4,2% |
Como consultar um processo de Municipio de Belmonte
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000101-16.2020.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8001181-05.2026.8.05.0023
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8000809-61.2023.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · 26/10/2026 - 8001048-60.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8075159-55.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · 26/10/2026 - 8077033-41.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · 23/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8045902-14.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 8000238-61.2021.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 8147688-04.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 8000380-60.2024.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · 19/10/2026 - 8000707-05.2024.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · 19/10/2026 - 8023314-13.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 8000060-54.2017.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8157761-35.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8000129-86.2017.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 - 8001108-33.2026.8.05.0023
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 8001005-60.2025.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · 12/10/2026
Ver todos os 96 processos de Municipio de Belmonte com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 24 |
| setembro de 2026 | 23 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Belmonte nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.