Processos de Municipio de Belmonte (1 de 1)
96 processos em que Municipio de Belmonte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000085-29.2005.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000091-36.2005.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000096-58.2005.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000101-80.2005.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 0000284-17.2006.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 0000334-14.2004.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000425-07.2004.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 0000426-45.2011.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 17/11/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 0030914-71.2003.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8000009-62.2025.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 17/11/2026 - 8000053-47.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 10/11/2026 - 8000060-54.2017.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000066-85.2022.8.05.0023
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000079-31.2015.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000100-31.2020.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 06/11/2026 - 8000101-16.2020.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000129-86.2017.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/10/2026 - 8000139-62.2019.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000160-72.2018.8.05.0023
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026 - 8000182-23.2024.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 8000209-45.2020.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 8000238-61.2021.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000239-41.2024.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · ré · 17/11/2026 - 8000240-70.2017.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000258-76.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000262-16.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000280-37.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000289-67.2024.8.05.0023
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/11/2026 - 8000291-37.2024.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/11/2026 - 8000291-03.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000345-03.2024.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000348-55.2024.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 8000362-68.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000363-87.2025.8.05.0023
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/11/2026 - 8000371-64.2025.8.05.0023
TJBA · Monitória · ré · 17/11/2026 - 8000380-60.2024.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8000413-21.2022.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000459-44.2021.8.05.0023
TJBA · Monitória · autora · 07/09/2026 - 8000460-29.2021.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8000495-81.2024.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000539-32.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 8000583-22.2024.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 8000619-93.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000656-23.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000707-05.2024.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8000712-95.2022.8.05.0023
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/11/2026 - 8000712-27.2024.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000721-57.2022.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000731-67.2023.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000734-22.2023.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 8000736-84.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000737-69.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000770-30.2024.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 8000793-39.2025.8.05.0023
TJBA · Monitória · ré · 21/09/2026 - 8000795-09.2025.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 8000795-72.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000796-91.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000809-61.2023.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 8000837-63.2022.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000855-84.2022.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 8000867-64.2023.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 8000884-03.2023.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8000903-04.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000911-78.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 8000932-54.2026.8.05.0023
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 8000936-91.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001005-60.2025.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026 - 8001048-60.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001092-79.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 8001093-64.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 8001108-33.2026.8.05.0023
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8001156-26.2025.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001181-05.2026.8.05.0023
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8001365-92.2025.8.05.0023
TJBA · Usucapião · ré · 18/11/2026 - 8017805-04.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 11/11/2026 - 8023314-13.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 8045902-14.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 8052298-75.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/11/2026 - 8054314-31.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 8067415-38.2026.8.05.0000
TJBA · Pedido de efeito suspensivo à apelação · autora · 30/09/2026 - 8074875-47.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/11/2026 - 8075159-55.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/11/2026 - 8075577-90.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/11/2026 - 8075911-90.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 17/11/2026 - 8075915-30.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 17/11/2026 - 8076405-52.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 17/11/2026 - 8077033-41.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 8077052-47.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/11/2026 - 8077055-02.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/11/2026 - 8077291-51.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/11/2026 - 8114623-15.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 02/10/2026 - 8147688-04.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 8147715-84.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8157761-35.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026
Números de Municipio de Belmonte: tribunais e tipos de processo