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Municipio de Cacule: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Municipio de Cacule apareceu em 79 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 117 publicações. Em 72% deles aparece como ré (polo passivo), em 28% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA78
99%
STJ1
1,3%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível54
68%
Procedimento comum cível9
11%
Cumprimento de sentença3
3,8%
Usucapião2
2,5%
Tutela antecipada antecedente2
2,5%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública1
1,3%
Cumprimento provisório de decisão1
1,3%
Remessa necessária cível1
1,3%
Desapropriação1
1,3%
Agravo em recurso especial1
1,3%

Como consultar um processo de Municipio de Cacule

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 149 processos de Municipio de Cacule com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202679
setembro de 202690

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Municipio de Cacule nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público