Processos de Municipio de Cacule (1 de 2)

149 processos em que Municipio de Cacule aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000412-54.2013.8.05.0035
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0000692-69.2006.8.05.0035
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0018982-38.2009.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026
• 1002101-84.2021.4.01.3300
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/09/2026
• 8000013-05.2021.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 8000043-69.2023.8.05.0035
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026
• 8000044-49.2026.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000064-16.2021.8.05.0035
  TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026
• 8000069-38.2021.8.05.0035
  TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026
• 8000089-29.2021.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 8000096-21.2021.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 15/10/2026
• 8000118-06.2026.8.05.0035
  TJBA · Desapropriação · autora · 02/10/2026
• 8000149-41.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 8000153-39.2021.8.05.0035
  TJBA · Mandado de segurança coletivo · 24/09/2026
• 8000167-28.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 8000170-75.2021.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 8000175-97.2021.8.05.0035
  TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026
• 8000178-13.2025.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8000180-27.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 8000181-12.2018.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000195-93.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 8000198-48.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 8000199-33.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 8000210-62.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 8000211-76.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 8000212-32.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 8000212-85.2025.8.05.0035
  TJBA · Monitória · ré · 23/09/2026
• 8000214-31.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 8000216-98.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 8000217-83.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 8000220-09.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 8000220-38.2020.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8000221-91.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 8000222-76.2018.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000238-59.2020.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000244-37.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 8000255-66.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 8000256-51.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 8000258-21.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 8000281-64.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 8000282-49.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 8000283-34.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026
• 8000302-69.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 8000302-59.2026.8.05.0035
  TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 02/10/2026
• 8000303-54.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 8000303-44.2026.8.05.0035
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 8000314-54.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 8000315-39.2018.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000356-35.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 8000358-05.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 8000359-87.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 8000362-42.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 8000363-27.2020.8.05.0035
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 8000366-79.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 8000368-49.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 8000369-34.2020.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000371-04.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 8000380-63.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 8000382-33.2020.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8000389-25.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 8000393-62.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 8000394-47.2020.8.05.0035
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026
• 8000395-32.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 8000396-17.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 8000405-76.2020.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8000412-68.2020.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 8000437-47.2021.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 8000453-59.2025.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000501-91.2020.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 8000502-13.2019.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 8000508-20.2019.8.05.0035
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 8000538-55.2019.8.05.0035
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 8000540-54.2021.8.05.0035
  TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026
• 8000564-77.2024.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 8000581-89.2019.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8000622-85.2021.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · 21/09/2026
• 8000624-55.2021.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · 26/10/2026
• 8000627-49.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 8000638-97.2025.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 8000650-77.2026.8.05.0035
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026
• 8000660-05.2018.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 8000678-50.2023.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000682-97.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 8000683-82.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 8000684-67.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 8000685-52.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 8000691-59.2017.8.05.0035
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8000693-29.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 8000697-66.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 8000700-21.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 8000703-05.2019.8.05.0035
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026
• 8000704-58.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 8000706-28.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 8000709-80.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 8000719-27.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 8000725-34.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 8000728-76.2023.8.05.0035
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 8000730-56.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 8000741-85.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 8000742-70.2017.8.05.0035
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026

Números de Municipio de Cacule: tribunais e tipos de processo