Municipio de Jaguaquara: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Jaguaquara apareceu em 60 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 175 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 3,4% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 18 | 30% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 14 | 23% |
| Cumprimento de sentença | 11 | 18% |
| Apelação cível | 4 | 6,7% |
| Precatório | 4 | 6,7% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 3,3% |
| Execução fiscal | 1 | 1,7% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 1,7% |
| Usucapião | 1 | 1,7% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 1,7% |
Como consultar um processo de Municipio de Jaguaquara
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8002348-71.2024.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8005373-58.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8007173-24.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8008284-43.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0000547-19.2011.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0001129-53.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 8000021-37.2016.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 8086322-61.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 8003649-58.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000665-33.2023.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 8002631-31.2023.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 8005695-15.2024.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8007463-39.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000151-18.2006.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8003011-49.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8003440-89.2021.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · 26/10/2026 - 0000192-09.2011.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0000925-09.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
Ver todos os 154 processos de Municipio de Jaguaquara com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 60 |
| setembro de 2026 | 111 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Jaguaquara nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.