Processos de Municipio de Jaguaquara (1 de 2)
154 processos em que Municipio de Jaguaquara aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000022-03.2012.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000127-14.2011.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000133-21.2011.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000144-74.2016.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0000151-18.2006.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0000176-55.2011.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000192-09.2011.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000396-53.2011.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0000400-90.2011.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000401-75.2011.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0000410-37.2011.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000545-49.2011.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000546-34.2011.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000547-19.2011.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0000549-86.2011.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0000657-47.2013.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000673-79.2005.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000844-31.2008.8.05.0138
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026 - 0000886-12.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000925-09.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000964-06.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0001054-38.2015.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001106-10.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0001129-53.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0001141-67.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0001250-81.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0001254-21.2010.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0001740-64.2014.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0001877-46.2014.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0001878-31.2014.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0002299-55.2013.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 1014188-59.2020.8.26.0008
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000019-62.2019.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000021-37.2016.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000031-03.2024.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000153-21.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000190-48.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000270-46.2020.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000344-08.2017.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000361-10.2018.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000486-70.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000517-90.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000541-21.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000556-87.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000557-72.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000611-77.2017.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000647-80.2021.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000665-33.2023.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000671-11.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000696-87.2022.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000799-36.2018.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001004-84.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001030-24.2022.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001154-07.2022.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001242-79.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001258-38.2018.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001500-26.2020.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001560-23.2025.8.05.0138
TJBA · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 8001610-15.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001648-27.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001673-16.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001675-10.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001855-60.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001857-06.2020.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001945-10.2021.8.05.0138
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001998-83.2024.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8002195-43.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8002348-71.2024.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8002403-40.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002406-79.2021.8.05.0138
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8002629-56.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002631-31.2023.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002793-18.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 11/09/2026 - 8002981-14.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003007-85.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8003011-49.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8003152-05.2025.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8003173-44.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8003208-72.2024.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8003284-04.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8003286-71.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8003345-20.2025.8.05.0138
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8003369-14.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8003440-89.2021.8.05.0138
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 8003453-54.2022.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003506-69.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8003597-23.2025.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 8003632-80.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8003649-58.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8003665-70.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003685-03.2021.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8003863-73.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8003884-83.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8003913-70.2024.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8003938-83.2024.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8003939-68.2024.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8004008-32.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004325-30.2026.8.05.0138
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8004481-23.2023.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
Números de Municipio de Jaguaquara: tribunais e tipos de processo