Municipio de Santa Maria da Vitoria: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Santa Maria da Vitoria apareceu em 163 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 191 publicações. Em 25% deles aparece como ré (polo passivo), em 75% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 107 | 66% |
| Procedimento comum cível | 20 | 12% |
| Apelação cível | 12 | 7,4% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 7 | 4,3% |
| Mandado de segurança cível | 4 | 2,5% |
| Petição cível | 4 | 2,5% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 0,6% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 0,6% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 0,6% |
| Ação popular | 1 | 0,6% |
Como consultar um processo de Municipio de Santa Maria da Vitoria
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001584-54.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0001928-35.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0002061-38.2014.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0002087-36.2014.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0002133-64.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0002291-85.2011.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0002631-63.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0002960-70.2013.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0003073-24.2013.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0003105-29.2013.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0003169-39.2013.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0003212-73.2013.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0003228-27.2013.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0003920-31.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0004093-55.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0004572-48.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0005529-49.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0005705-28.2010.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8000042-05.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8000759-56.2019.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026
Ver todos os 229 processos de Municipio de Santa Maria da Vitoria com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 163 |
| setembro de 2026 | 72 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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