Municipio de Mutuipe: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Mutuipe apareceu em 55 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 67 publicações. Em 90% deles aparece como ré (polo passivo), em 9,8% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 55 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 16 | 29% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 13 | 24% |
| Mandado de segurança cível | 10 | 18% |
| Apelação cível | 5 | 9,1% |
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 3 | 5,5% |
| Agravo de instrumento | 2 | 3,6% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 1,8% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 1,8% |
| Pedido de medida de proteção | 1 | 1,8% |
| Ação civil pública cível | 1 | 1,8% |
Como consultar um processo de Municipio de Mutuipe
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8000970-32.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000519-07.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8060007-64.2024.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 8000242-54.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8000437-39.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8001534-74.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8000054-25.2025.8.05.0263
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8000056-02.2024.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8000465-41.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8001205-96.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8000200-78.2021.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 8000367-66.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 8000725-55.2024.8.05.0175
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 26/10/2026 - 8000726-40.2024.8.05.0175
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 26/10/2026 - 8000735-02.2024.8.05.0175
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 26/10/2026 - 8001420-38.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8000235-62.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8000358-07.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026
Ver todos os 88 processos de Municipio de Mutuipe com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 55 |
| setembro de 2026 | 25 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Mutuipe nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.