Processos de Municipio de Mutuipe (1 de 1)
88 processos em que Municipio de Mutuipe aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000047-22.2000.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0000231-16.2016.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 0000237-91.2014.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0000508-42.2010.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0018982-38.2009.8.05.0000
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · 22/10/2026 - 8000054-25.2025.8.05.0263
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000056-02.2024.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8000086-13.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000097-32.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000098-17.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000110-12.2017.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000124-20.2022.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000136-05.2020.8.05.0175
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000161-81.2021.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000167-30.2017.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 8000200-78.2021.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000200-05.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000201-97.2020.8.05.0175
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000207-94.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 8000219-21.2020.8.05.0175
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000235-62.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000238-17.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000242-54.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000275-44.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000307-83.2025.8.05.0175
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000328-25.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000358-07.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000359-89.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000360-74.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000367-66.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000368-51.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000369-36.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000370-21.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000372-88.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000373-73.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000374-58.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000376-28.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000377-13.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000378-95.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000380-65.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000437-39.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000458-49.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000463-71.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000464-56.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000465-41.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000490-54.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8000515-33.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 13/11/2026 - 8000518-22.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000519-07.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8000576-35.2019.8.05.0175
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000591-04.2019.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000596-55.2021.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000618-74.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000632-24.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000683-35.2026.8.05.0175
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/11/2026 - 8000684-20.2026.8.05.0175
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/11/2026 - 8000708-53.2023.8.05.0175
TJBA · Exibição de documento ou coisa cível · autora · 06/11/2026 - 8000718-63.2024.8.05.0175
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 19/11/2026 - 8000725-55.2024.8.05.0175
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 26/10/2026 - 8000726-40.2024.8.05.0175
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 26/10/2026 - 8000735-02.2024.8.05.0175
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 26/10/2026 - 8000736-84.2024.8.05.0175
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/09/2026 - 8000800-26.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000828-91.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000876-21.2024.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8000917-22.2023.8.05.0175
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 8000943-20.2023.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000970-32.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000994-60.2025.8.05.0175
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8001059-21.2026.8.05.0175
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 8001198-07.2025.8.05.0175
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8001205-96.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 8001251-51.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 8001281-86.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001299-10.2026.8.05.0175
TJBA · Ação popular · ré · 16/11/2026 - 8001420-38.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001430-82.2026.8.05.0175
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 19/11/2026 - 8001534-74.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002223-94.2024.8.05.0141
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8015370-33.2021.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 18/09/2026 - 8029597-86.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 8034946-70.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 05/10/2026 - 8038070-61.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/11/2026 - 8047598-85.2026.8.05.0000
TJBA · Direta de inconstitucionalidade · 05/11/2026 - 8060007-64.2024.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 8070703-28.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 8160543-15.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 28/10/2026 - 8165120-36.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 17/11/2026
Números de Municipio de Mutuipe: tribunais e tipos de processo